A Câmara

Câmara Municipal de Senador Pompeu

Legislatura (2017 - 2020)

Mesa Diretora

MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
PRESIDENTE
MICHEL CASTELO BRANCO DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
1º SECRETÁRIO
FÚLVIO BENEVIDES DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO

Vereadores

ABIDIAS SERAFIM DO Ó FILHO
ALESSANDRA LUZIA ALVES DO N. CELEDONIO
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO TEIXEIRA PINHEIRO
MARCELO PEREIRA MACHADO
MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO AQUINO
TÁRCIDO FRANCISCO DE LIMA BAIA

Comissões

Comissão de redação leis
Comissão de educação e saúde
Comissão de orçamento e finanças
Comissão de defesa do consumidor
Comissão dos direitos humanos
Comissão de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente
Comissão de leis e justiça
Comissão de obras e serviços públicos
Comissão para averiguação do patrimônio da câmara
Comissão de licitação

Endereço e contatos

Endereço

RUA PROFESSOR CAVALCANTE, 635 - 63600000 - SENADOR POMPEU/CE

Telefone

(88) 9.9778-0105

Email

camarasenadorpompeu@gmail.com

Mais Informações

Plenário

Joaquim Ferreira de Magalhães

Horário de Atendimento

De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs

Arquivos

Regimento interno
Lei orgânica

Histórico

 

A Câmara Municipal de Senador Pompeu exerce o Poder Legislativo no Município e por força das Constituições Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município, o Parlamento é composto por onze vereadores eleitos.
A Câmara Municipal deve, em consonância com o prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Município: legislar sobre assuntos locais, decretação e arrecadação dos tributos de sua competência; discussão e aprovação do Plano Diretor da Cidade, que estabelece as diretrizes do crescimento urbano; discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que planeja onde e como aplicar o orçamento, e nomear vias e logradouros públicos.
A Câmara também atua sobre a dívida pública municipal; fiscalização das atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade; vigilância sanitária; criação de cargos públicos e fixação dos respectivos vencimentos; bens do domínio do município; regime jurídico dos agentes públicos municipais, entre outras matérias. Para maiores detalhes das funções da Câmara Municipal leia a Lei Orgânica do Município.

Câmara Municipal de Senador Pompeu

Localização

RUA PROFESSOR CAVALCANTE, 635
FÁTIMA - 63.600-000
SENADOR POMPEU - CE
camarasenadorpompeu@gmail.com

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