Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - Para o Executivo: 020/2017
Data: 20/11/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municpal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando a inclusão no calendário municipal O dia do Evangélico, com o seu respectivo feriado local.
Requerimento - Para o Executivo: 019/2017
Data: 07/11/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uum espeço adequado para os carroceiros.
Requerimento - Para o Executivo: 018/2017
Data: 25/09/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando a conclusão da iluminação do calçadão da Rua Antonio Pessoa.
Requerimento - Para o Executivo: 017/2017
Data: 11/09/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando a doação do Prédio Escolar situado no Sítio Feijão, para funcionamento da Associação Comunitária do Sítio Feijão.
Requerimento - Para o Executivo: 017/2017
Data: 11/09/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando placas de sinalização e informação na entrada e saída da cidade.
Parecer: 016/2017
Data: 20/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 16/2017, de 19 de junho de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE, CNPJ (MF) N° 07.121.494/0001-01, sociedade civil sem fins lucrativos, integrante e vinculado ao SEBRAE, com sede e endereço na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 777, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE - CEP n° 60.165-001, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva de leite e melhoria no processo de gestão, por meio na realização do Programa NOSSOLEITE 2017, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, nos termos do Convênio e Plano de Trabalho e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 016/2017
Data: 22/08/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a doação do Prédio Escolar situado no Sítio Mandacarú, para funcionamento da Associação Comunitária dos Trabalhadores(as) e Agricultores(as) do Sítio Mandacarú.
Requerimento - Para o Executivo: 016/2017
Data: 30/10/2017
O vereador Francisco da Silva, no uso de suas atibuições legais e regimentais, ETC. vêm mui, respeitosamente requerer ao Plenário da Câmara Municipal de Senador Pompeu CE. A instalação e implatação junto ao órgão de Fiscalização DER, de 03 lombadas eletrônicas no Distrito de Engenheiro José Lopes.
Requerimento - Para o Executivo: 016/2017
Data: 20/11/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER. após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Agricultura e Meio Ambinente Antônio Audir do Carmo Souza, solicitando a Instalação de Poços Artesianos para as comunidades dos Sítios: Bonito, Maracujá, São Francisco, Morada Nova e Boa Vista Antonio Alves.
Parecer: 015/2017
Data: 20/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 15/2017, de 19 de junho de 2017, (Do Executivo Municipal) que dispõe sobre a revogação da Lei N° 1361, de 03 de Dezembro de 2013, que criou a Gratificação de atividades em favor dos Servidores Públicos Municipais que exerçam funções judiciárias com vinculação direta junto ao Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e Justiça Eleitoral, na sede do Fórum, e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 015/2017
Data: 22/08/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando um posto de coleta seletiva para Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 015/2017
Data: 29/08/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando um prédio público no Centro de Feiras e Eventos em desuso e / ou desocupado para ser utilizado um escritório da polícia militar.
Requerimento - Para o Executivo: 015/2017
Data: 31/10/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário que seja enviado cópia do requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá e SEMACE, solicitando a limpeza do Rio Patú/Banabuiú.
Requerimento - Para o Executivo: 014/2017
Data: 02/05/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a reativação da Banda de Música deste Município de Senador Pompeu.
Parecer: 014/2017
Data: 20/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 14/2017, de 14 de junho de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com o INSTITUTO COMPARTILHA - SEMEAC, visando à cooperação, apoio e auxilio na prestação de serviço de assistência à saúde na reestruturação, qualificação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, através do Hospital e Maternidade Santa Isabel do Município de Senador Pompeu-CE, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, nos termos do Convênio e Plano de Trabalho e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 014/2017
Data: 15/08/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a revitalização de acessos e melhorias funcionais na Ponte Férrea (Ponto Turístico da cidade de Senador Pompeu Ce).
Requerimento - Para o Executivo: 014/2017
Data: 29/08/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de rampas de acesso a cadeirantes em todas as vias públicas.
Requerimento - Para o Executivo: 013/2017
Data: 18/04/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a volta da PELC - Programa de Esporte e Lazer na Escola e Programa Segundo Tempo, ambos ligados ao Ministério do Esporte.
Requerimento - Para o Executivo: 013/2017
Data: 09/05/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um cemitério na localidade de Lagoa Nova, zona rural do Município de Senador Pompeu.
Parecer: 013/2017
Data: 20/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 13/2017, de 09 de junho de 2017, (Do Executivo Municipal) que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 013/2017
Data: 15/08/2014
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um alojamento para os animais que vivem soltos em nosso município.
Requerimento - Para o Executivo: 013/2017
Data: 15/08/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando pontos de iluminação no Cemitério das Almas Santas da Barragem do Patú, localizado na cidade de Senador Pompeu - Ce (Ponto Turístico da cidade de Senador Pompeu Ce).
Requerimento - Para o Executivo: 013/2017
Data: 13/11/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, solicitando a troca da Tubulação do Saneamento Básico da Vila Pantanal.
Requerimento - Para o Executivo: 012/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um mercado exclusivo para carnes e peixes.
Parecer: 012/2017
Data: 06/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 12/2017, de 02 de junho de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza a doação de bem imóvel e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 012/2017
Data: 15/08/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Km 12.
Requerimento - Para o Executivo: 012/2017
Data: 13/11/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipla, Antonio Mauricio Pinheiro Jucá, no sentido do mesmo designar a Secretaria de Obras, um desassoriamento (limpeza) nos açudes do Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 011/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Alexandre martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a abertura de 01(um) canal de escoamento de águas na Praça da Juventude e na Praça do Centro de Feiras e Eventos.
Requerimento - Para o Executivo: 011/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a implantação de lixeiras, uma em cada quarteirão do Centro deste Município de Senador Pompeu, bem como, nos principais pontos de acesso e maior tráfego de pessoas.
Parecer: 011/2017
Data: 23/05/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 11/2017, de 15 de maio de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza a doação de bem imóvel e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 011/2017
Data: 08/08/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a implantação de academias populares nas praças do Município, com foco no calçadão onde há uma maior concentração de pessoas que praticam caminhada diariamente.
Requerimento - Para o Executivo: 011/2017
Data: 25/10/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, encaminhar Projeito de Lei que denomina de FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ, o Terminal Rodoviário no Bairro do Caracará, na sede deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 28/03/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Valfrido Ferreira Lima, no Distrito de Codiá, zona rural deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 28/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, ao Plenário, solicitando uma melhor arborização em locais de acesso e movimentação diária e locais públicos com implementação e restauração através de acréscimo de mudas e árvores, dando características de uma cidade ambiental
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 28/03/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a melhoria da adutora quanto à distribuição de água das localidades de Codiá e Poço Grande, zona rural deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 02/05/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem mui, respeitosamente requerer ao Plenário da Câmara Municipal de Senador Pompeu CE, solicita a melhoria em equipamentos no trabalho dos vigilantes, afim de promulgar um melhor trabalho da categoria.
Parecer: 010/2017
Data: 02/05/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2017, de 24 de abril de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 08/08/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um novo posto de saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, zona urbana deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 18/09/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, REQUERER, após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Maurício Pinheiro Jucá, no sentido do mesmo designar a Ennel, uma solicitação para a mudança de instalação do quadro de energia elétrica no Centro de Feiras e Eventos, para a abertura de uma porta na lateral do mesmo que dá acesso a rua Pedro Jardim.
Requerimento - Para o Executivo: 010/2017
Data: 17/10/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino no uso de suas atribuições legias e na forma regimental, vem, respeitosamente através deste que seja enviado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, para junto ao DETRAN-CE solicitar a sinalização de trânsito vertical e horizontal na cidade de Senador Pompeu, faixa de pedestre, placas identificadoras de lombada, placa de acesso de mão e contramão, bem como as demais sinalizações necessárias.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 28/03/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a pavimentação da Rua Ciro Moreira, Bairro do Caracará nesta cidade.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade de Gitirana, zonal deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a cobertura para quadra poliesportiva destinadas a prática de esporte na comunidade do Distrito de Engenheiro José Lopes.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 02/05/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem mui, respeitosamente requerer ao Plenário da Câmara Municipal de Senador Pompeu CE, a doação de telhas e madeiras da antiga Escola Eleotério de Magalhães em deterioramento, à Comunidade de Catolé e Associação Comunitária João Pio XXIII, localizada em Distrito Engenheiro José Lopes.
Parecer: 009/2017
Data: 02/05/2017
Parecer ao Projeto de Lei N°10/2017, de 26 de abril de 2017, (Do Executivo Municipal) que autoriza a cessão de uso por tempo determinado, de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 20/06/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a pavimentação da Rua 3 no Alto São Francisco, próximo à Capela de São Francisco, no Bairro do Pavãozinho, zona urbana deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 009/2017
Data: 22/08/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a Instalação do Poço Artesiano da Comunidade do Patú.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente , requerer, após ouvido o plenário, surgerindo que seja realizado convênio com a Liga Desportiva de Senador Pompeu, com repasse mensal, para que a mesma possa realizar competições esportivas em todas as áreas e modalidades.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a continuação da obra de implantação e ajuste da adutora e encanamento, para levar água entre as comunidades de Candoca, Macambira e Fortuna, ambas localizadas no Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o riacho que liga o Sítio Cachoeira à sede deste Município de Senador Pompeu.
Parecer: 008/2017
Data: 11/04/2017
Parecer ao Projeto de Lai N° 05/2017, de 10 de abril de 2017,(Do Executivo Municipal) que altera os artigos 17, 36 e 53 da Lei 1.178/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, de 02 de abril de 2008, revoga o art.23 da Lei Municipal n° 1.262/2011, de 25 de abril de 2011, e adequa os níveis dos profissionais do magistério, fixa os respectivos vencimento-base e os adicionais sobre a ascensão na carreira, estabelecendo ainda a proporcionalidade na concessão da gratificação por exercício de atividade fora do município e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 20/06/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Eládio Magalhães, por trás da Biblioteca Municipal, ligando à estrada da barragem.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 08/08/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a doação do Prédio escolar situado no Sítio Tapajós, para funcionamento da Associação Comunitária dos Trabalhadores(as) e Agricultores(as) do Sítio Tapajós.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2017
Data: 11/09/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente atrvés deste que seja enviado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando lâmpadas para os postes sem luzes que existem em alguns trechos da comunidade de Boa Vista dos Vicentes.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, após ouvido o Plenário, solicitando a construção de 03 (três) passagens molhadas, respectivamente, sobre o rio Banabuiú, entre as Ruas Sigismundo Rodrigues e o Planalto do Banabuiú, na sede da cidade; sobre o riacho que liga as comunidades de Bonito e Morada Nova; e, por fim, sobre o riacho do Paulo, ligando as comunidades de Inharé e Boa Vista dos Caboclos.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a implantação e instalação de 54 (cinquenta e quatro) kits de irrigação entre as comunidades de Catolé, Curralinho, Xavier e Engenheiro José Lopes.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a regulamentação do caminhão pau de arara adaptado para transportar passageiros, neste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 18/04/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a mudança da localização da estação de tratamento de esgoto do Bairro do Caracará.
Parecer: 007/2017
Data: 25/04/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 01/2017, de 10 de abril de 2017,(Do Legislativo Municipal) que denomina o ginásio poliesportivo da localidade de Lagoa Nova, Município de Senador Pompeu, Ceará, de GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ANTONIO, e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 13/06/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a conclusão do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA da localidade de Lima dos Pedros, zona rural do Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2017
Data: 08/08/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a instalação de 01 (um) Tanque para Resfriamento de Leite do Programa Nosso leite, na comunidade de São Joaquim de Cima.
Requerimento - Para o Executivo: 07A/2017
Data: 11/09/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente atrvés deste que seja enviado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, para junto ao DETRAN-CE solicitar a instalção de redutores de velocidade, fixa de pedestree olacas de redução de velocidade para a comunidade de Boa Vista dos Vicentes no município de Senador Pompeu-Ce.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando que sejam desenvolvido estudos, junto à Secretária de Infra Estrutura, para a construção de 02 (dois) açudes. Sendo 01(um) Comunidade de Jenipapeiro, mais especificamente, Riacho do Paulo; e 01(um) na Comunidade de Poço do Peixe situada no Distrito de São Joaquim do Salgado.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer ao Plenário, o desenvolvimento/e elaboração de projetos junto ao poder Executivo, órgãos municipais, ou estaduais para a construção de uma quadra coberta para prática de diversos esportes no Distrito de Engenheiro José Lopes.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de uma estrutura física nos moldes de um Posto de Saúde ou consultório para o atendimento médico na comunidade de Riacho do Meio que já acontece periodicamente.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 28/03/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando do carro fumacê a fim de polverizar as ruas da cidade, inibindo a ação de mosquitos e pernilongos.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a abertura de um canal de escoamento de águas na Rua Franco Magalhães, na altura do antigo Colégio da CNEC.
Parecer: 006/2017
Data: 11/04/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2017, de 10 de abril de 2017, (Do Executivo Municipal) que fixa o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - Professores de Educação Básica I, do Município de Senador Pompeu/CE para o ano de 2017 e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 27/06/2017
O vereador Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a melhoria da iluminação pública do Distrito de Bonfim - Km 20.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2017
Data: 14/11/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso suas atribuições legais regimentais, requer a V. Exa. Presidente Câmara de Vereadores do Município de Senador Pompeu, que encaminhe ofício à autoridade abaixo, solicitando a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, visando atender à crescente demanda da unidade.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2017
Data: 14/02/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a reforma no Estádio Municipal José Rolim Gomes.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer ao Plenário, a reforma e ampliação de uma praça pública no Distrito de Engenheiro José Lopes.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2017
Data: 28/03/2017
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a instalação de um controlador de velocidade no Km 12 na CE 060.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2017
Data: 09/05/2017
O vereador Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a doação do imóvel em que funcionava a escola municipal na localidade de Cajazeiras, à Associação Comunitária da referida localidade.
Parecer: 005/2017
Data: 04/04/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 04/2017 (Do Executivo Municipal) que estabelece a forma de ampliação dos recursos do programa nacional de melhoria da atenção básica - PMAQ -AB e do programa nacional de melhoria do acesso e qualidade dos centros de especialidades odontológicas - PMAQ-CEO e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 14/03/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a melhoria da iluminação pública do Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural desta cidade, fazendo do novo calçamento, uma avenida
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando o saneamento básico para Vila São Francisco, na localidade de Distrito de Bonfim - Km 20.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 14/02/2017
O vereador Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Códia, Comunidades Patú e Jenipapeiro e Bairro Alto São José.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 07/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a pavimentação e saneamento básico das ruas Joaquim Jorge e Lauro Silvério no Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural desta cidade.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 07/03/2017
O vereador Francisco Teixeira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a distribuição de sementes de feijão para os agricultores pronafianos inscritos no Programa Garantia Safra 2017.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 14/02/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a recuperação em um trecho de aproximadamente 03(três) quilômetros de estrada, que disponibiliza acesso para o transporte escolar de alunos, Passagem do Meio ao Km 27, trecho esse que terá que ser "Abaloado" e com piçarra.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 07/03/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a conclusão da quadra poliesportiva da COHAB.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 09/05/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a reforma e a cobertura da quadra de esporte do Distrito do Codiá.
Parecer: 004/2017
Data: 21/03/2017
Parecer ao Projeto de Lei n° 02/2017 que altera o art.19 da Lei Municipal n° 1.178, de 02 de abril de 2008, adequando a ampliação da carga horária do magistério à necessidade da Administração e do Interesse Público e dá outras providências.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2017
Data: 18/04/2017
O vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de trechos deteriorados utilizando a máquina motoniveladora (patrol) e reposição do solo em pontos específicos da Rodovia CE 166, no trecho que liga o Município de Senador Pompeu ao município de Mombaça, Ceará.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 06/03/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho solicita a revisão da tarifa de iluminação pública deste Municipio de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 21/03/2017
O vereador Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Bonfim - Km 20.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
Os vereadores Alexandre Martins da Silva e Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentel vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a construção de uma praça no Bairro do Caracará, mais especificamente, na área do entorno da Capela do menino Jesus.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
O vereador Francisco da Silva (Chicão), no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a reposição de luminária e instalação de postes no Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural desta cidade.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
O vereador Francisco Teixeira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a distribuição de horas de tratores para os agricultores pronafianos inscritos no Programa Garantia Safra 2017, no mínimo uma hora de trator por produtor rural.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 14/03/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, repeitosamente através deste, requerer, solicitando que seja notificado a ENEL a fornecer as seguintes informações: Considerando a necessidade de reavaliar os percentuais cobrados atualmente da iluminação pública. Considerando a necessidade de obtermos as informações sobre a quantidade de clientes por faixa etária de consumo. Considerando a necessidade de obter informações a respeito da quantidade de postes instalados dentro do município.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 07/03/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a asfaltagem e / ou recuperação do asfalto de ruas na COHAB.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a implantação do programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO neste município de Senador Pompeu.
Parecer: 003/2017
Data: 21/03/2017
Parecer à Emenda modificada ao projeto de Lei n° 02/2017, de 13 de Março de 2017 que altera o art. 19 da Lei Municipal n° 1.178, de 02 de abril de 2008, adequando a ampliação da carga horária do magistério à necessidade da Administração e do Interesse Público e dá outras providências.
Moção de Aplausos e Congratulações: 003/2017
Data: 13/06/2017
Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Alexandre Vieira do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Senador Pompeu, Ceará, através da empresa Calçados senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2017
Data: 27/06/2017
A vereadora Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a pavimentação da Rua João Pitombeira, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, zona urbana deste Município de Senador Pompeu.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 12/09/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Titulo de Cidadão: 002/2017
Data: 14/02/2017
Concede Título de cidadão honorário de Senador Pompeu ao Tenente Coronel Humberto de Oliveira Sousa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 07/03/2017
Os vereadores Alexandre Martins da Silva, Michel Castelo Branco de Carvalho e Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a reforma das estradas vicinais do Município, especialmente a área transitada pelos transportes escolares.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 07/02/2017
O vereador Francisco Teixeira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a liberação de carteiras nacional de habilitação(CNH) do Programa Carteira de Motorista Popular do Detran/Ce para o município de Senador Pompeu e também a inclusão do nosso município do Calendário de Comissões Volantes de Habilitação -2017.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 07/02/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao DETRAN - Departamento Nacional de Trânsito, solicitando a instalação de radares controlodores de velocidade nas estradas do Distrito de Bonfim-Km20.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 07/03/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, repeitosamente através deste, requerer, solicitando a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Jenipapeiro, visando garantir a comodidade e conforto dos cidadãos.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 21/02/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, no sentido do mesmo designar a Secretária de Recursos Hídricos e Secretária de Obras a realizar a perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade de Poço do Peixe.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 14/02/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um espaço poliesportivo no Bairro do Pavãozinho.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2017
Data: 04/04/2017
O vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando o retorno do Programa AABB Comunidade, convênio entre a Prefeitura Municipal, a Fundação Banco do Brasil e a Federação das AABBs do Brasil.
Moção de Aplausos e Congratulações: 002/2017
Data: 18/04/2017
Moção de Aplauso e Reconhecimento à enfermeira Maria Vanda Rodrigues Silva, pelos relevantes serviços prestados em assistência aos pacientes do Município de Senador Pompeu que necessitam dos serviços no Hospital IJF - Instituto Dr. José frota, em Fortaleza, Ceará.
Parecer: 002/2017
Data: 21/03/2017
Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2017 (Do Executivo Municipal), de 13 de março de 2017, que abre adicional ao vigente orçamento do Município de Senador Pompeu, o crédito especial no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), para os fins que indica.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 21/02/2017
REPADRONIZA E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 002/2017
Data: 20/06/2017
Parecer ao Projeto de Lei N° 02/2017, de 07 de junho de 2017, (Do Vereador Fúlvio Benevides) que cria no âmbito do Município de Senador Pompeu o Distrito Lagoa Nova e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 20/06/2017
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU O DISTRITO LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 19/09/2017
ELEVA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Comunicados: 001/2017
Data: 23/03/2017
Audiência Pública em 23/03/2017 - Horário: 08:00. Dispõe sobre a convocação de audiência pública que irá discutir a Pec 287/2016 sobre a reforma da Previdência
Titulo de Cidadão: 001/2017
Data: 14/02/2017
Concede título de cidadão honorário de Senador Pompeu ao Dr. Iuri Rocha Leitão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 07/02/2017
A vereadora Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, no uso de suas atribuições legais regimentais, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a aquisição de uma USA - Unidade de Suporte Avançado do Samu, visando atender a crescente demanda dos municípios.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 07/02/2017
O vereador Francisco Teixeira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamnete, requerer, após ouvido o Plenário, solicitando a liberação dos Recursos do Convênio no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios. Através do Departamento Estadual de Rodovias, recuperação de estrada vicinal com revestimento primário e drenagem do trecho da Ce- 060 ao Distrito de São Joaquim, no Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 07/03/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, e em resposta ao ofício 001/2017 da Associação Comunitária dos Trabalhadores do Sítio Tapajós, vem, repeitosamente através deste, requerer, solicitando a doação do prédio escolar situado no Sítio Tapajós para o funcionamento da Associação Comunitária dos Trabalhadores e Agricultores do Sítio Tapajós e funcionamento do Posto de Saúde.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 21/02/2017
A vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, no uso de suas atribuições legais e forma regimental vem, muito respeitosamente,, requerer, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo designar a Secretária de Recursos Hídricos e Secretária de Obras a realizar a perfuração de 01(um) poço artesiano na comunidade de São Joaquim de Cima.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 14/02/2017
O vereador Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de lombadas físicas (quebra molas) nas seguintes ruas: Rua José Clemente, próximo ao Posto de Saúde, Rua Fausta Torres, próximo a pracinha do Caracará, Rua José Benigno Soares, próximo a construção no novo posto de combustível e na Rua Aldizio Vieira do Nascimento, próximo ao Mercadinho Santos.
Mocão de Repúdio: 001/2017
Data: 28/03/2017
A Câmara Municipal de Senador Pompeu, nos termos regimentais, apresenta ao plenário, esperando aprovação , Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 18/04/2017
Os vereadores Michel Castelo Branco de Carvalho e Alexandre Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a ampliação e reforma do Terminal Rodoviário de Senador Pompeu
Moção de Aplausos e Congratulações: 001/2017
Data: 18/04/2017
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sra. Antonia Camila de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados em assistência aos pacientes do Município de Senador Pompeu que necessitam dos serviços no Hospital IJF - Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, Ceará.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 02/05/2017
A vereadora Maria Lúcia do Nascimento Aquino, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a poda e capinação da vegetação que impede o acesso das vias aos casarões no complexo da Vila dos Ingleses.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 18/04/2017
O vereador Fúlvio Benevides de Almeida, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, indicando a constituição do SIM (Serviço de Inspeção Sanitária) em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, neste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 09/05/2017
Os vereadores Alexandre Martins da Silva, Michel Castelo Branco de Carvalho, Fúlvio Benevides de Almeida e Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a construção de um novo cemitério na sede do Município de Senador Pompeu.
Parecer: 001/2017
Data: 14/02/2017
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2017 que altera os Art. 14,§ 1° e Art. 36 §3° da LOM - Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Parecer: 001/2017
Data: 07/03/2017
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2017 que altera os Art. 14,§ 1° e Art. 36 §3° da LOM - Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 25/04/2017
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 23/05/2017
Os vereadores Tárcido Francisco de Lima Baia e Abidias Serafim do Ó Filho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao DETRAN - Departamento Nacional de Trânsito, solicitando a instalação de radares controladores de velocodade nas entradas do Distrito de Bonfim - Km 20, neste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 20/06/2017
O vereador Marcelo Pereira Machado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, solicitando a reativação do poço profundo do antigo posto de saúde do Distrito de Bonfim - Km 20, zona rural deste Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2017
Data: 22/08/2017
Os vereadores Alexandre martins da Silva e Michel Castelo Branco de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem, muito respeitosamente, encaminhar Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos nas esferas municipal, estadual ou federal.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 25/10/2017
Denomina o Terminal Rodoviário da cidade de Senador Pompeu, Ceará, de TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2016
Data: 25/04/2016
Dispõe sobe a alteração da Rua "J" no conjunto Conab para Rua Antônia Nogueira Rodrigues Chagas "Nogueirinha" nesta cidade de Senador Pompeu e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 29/02/2016
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Professor Agostinho Marinho para Rua Vereador Luiz Nogueira Torres nesta cidade de Senador Pompeu e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 21/10/2016
"DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 14/10/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA"
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 07/06/2016
ALTERA A LEI 1.78/08 E 1.2661/2011 PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 12/04/2016
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamantária para o exercício finaceiro de 2017, e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 02/03/2016
Com os nossos cumprimentos, apresento a esta Augusta Casa o Projeto de Lei em anexo com vistas a reajustar o vencimento-base dos servidores públicos municipais das seguintes nomenclaturas: Secretário do Gabinetes, Secretário de Assessoria Juridica, Chefe de Setor, Mestre de Cerimonial, todos lotados sob símbolo CC-20, constante no Anexo II, da Lei nº1.345/2013.
Resolução: 003/2016
Data: 27/09/2016
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu para a Legislatura 2017-2020, e dá outra providências
Moção de Aplausos e Congratulações: 001/2016
Data: 15/03/2016
Este Poder Legislativo Municipal, por meio da Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 001/2016, de autoria da vereadora Márcia Lima de Oliveira Freire, Aprovada por unanimidade nesta Casa de Leis, tem honra de homenagear Dr. Antônio Benevides Vieira. Em reconhecimento aos revelantes serviços prestados junto a Saúde do Municipio de Senador Pompeu, em defesa da vida e de uma humanizada.
Moção de Aplausos e Congratulações: 001/2016
Data: 29/03/2016
Moção de aplausos aos professores Prof: Gonzaga, Prof: Atair, Prof: Dodô, Prof: Lurdinha, Prof: Mazé Sampaio, Prof: Mazé Neri, Prof: Magdala, Prof: Cleide, Prof: Zé Graça, pelo reconhecimento do excelente trabalho prestado na educação de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2014
Data: 11/02/2014
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Antonio Mendes de Carvalho solicitando a construção de dois (2) QUEBRA-MOLAS nas rua Geminiano Vitoriano de Oliveira Bairro Pavãozinho, sendo 1 em frente ao CRAS e outro na altura do nº 240, sede deste Municipio
Requerimento - Para o Executivo: 001/2014
Data: 11/02/2014
O Vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Antonio Mendes de Carvalho solicitando a Instalação Elétrica do Sistema de Abasrecimento de Àgua do Sítio Mandacaru, zona rural deste Município.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2014
Data: 17/02/2014
PROJETO DE LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CANCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
Requerimento - Para o Executivo: 008/2013
Data: 14/10/2013
Solicitando Piçarramento do Assetamento Pe Cicero na localidade do Riacho do Meio, zona rural do Municipio de Senador Pompeu, que liga a CE161.
Requerimento - Para o Executivo: 007/2013
Data: 08/10/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Antonio Mendes de Carvalho solicitando a criação da Lei dos REFINS Municipal, a fim de que os creditos tributários inscrito na divida ativa municipal seja objeto de parcelamento e que seja concedido descontos do juros, multas e atualizações monetarias, a exemplo de leis congênitas nos ambitos Estadual e Federal.
Requerimento - Para o Executivo: 006/2013
Data: 30/09/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Secretário de Segurança Publica do Estado, as autoridades competentes, as Entidades Não Governamentais, bem como, a população para participar de uma AUDIENÇIA PUBLICA, tendo como tema A VIOLENCIA a se realizar no dia 10 de outubro do corrente ano, na sede Camara Municipal, a Rua : Professor Cavalcante, 635, neste municipio.
Requerimento - Para o Executivo: 005/2013
Data: 27/08/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Antonio Mendes de Carvalho solicitando a criação de Lei, que instituindo programa de recuperação dos créditos inscritos e não inscrito na divida ativa do municipio de Senador Pompeu, "refis", a exemplo da Lei Estadual que passou a vigir 01 de agosto de 2013.
Requerimento - Para o Executivo: 004/2013
Data: 24/06/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Antonio Mendes de Carvalho solicitando, a progressão dos servidores hoje qualificados no cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde I, ao cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde Nível II ,conforme previsto nos artigos 59º e 60º do plano de cargos e carreiras do municipio de Senador Pompeu. Haja vista, ter sido criado o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do municipio de Senador Pompeu, sendo que os servidores publicos ocupantes de cargos efetivos, passaram a ser possuidores de direito a progressões e ascensóes funcionais. Sendo quesito obrigatório o cumprimento do estágio probatório e aprovação na avaliação de aferição do nivel de desempenho do servidor requerente. Veio a esta edilidade, súplica dos ocupantes de cargo de Auxiliar de Serviço de Saude I, lotados na Secretaria de Saúde do municipio de Senador Pompeu, que se acham enquadrados no direto de passagem ao nivel subsequente, conforme nos artigos 54º/ 58º do PCC. Venho requerer, que seja constituida comissão para avaliaçãode desempenho e qualificação, com fito de receber os requerimentos dos interessados, emitir laudo de avaliação de qualificação, para que seja efetivada a progressão dos qualificados, ao cargo de auxiliar de serviços de saude nivel II. conforme previstos nos artigos 59º e 60º do mesmo diploma legal.
Requerimento - Para o Executivo: 003/2013
Data: 17/06/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Antonio Mendes de Carvalho solicitando Saneamento Básico para a localidade da vila São Francisco, localizada no Distrito de Bonfim (Km 20), zona rural do Município de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 002/2013
Data: 04/03/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Antonio Mendes de Carvalho solicitando a recuperação da Passagem Molhada do Sitio PATÚ, zona rural do municipio de Senador Pompeu.
Requerimento - Para o Executivo: 001/2013
Data: 04/02/2013
O Vereador Antonio Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuações legais e na forma regimental, vem, mui, respeitosamente requerer após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Antonio Mendes de Carvalho solicitando a quadra poliesportiva coberta no Distrito de Bomfim (Km20), zona rutal do Município de Senador Pompeu.

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