Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1627/2021
02/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE …

Municipal

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N° 1626/2021
29/11/2021
Lei
DENOMINA O CLUBE DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "SANFONEIRO …

Municipal

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N° 1625/2021
29/11/2021
Lei
RENOMEIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE "CHICO MANEIRO" PARA …

Municipal

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N° 1623/2021
29/11/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E …

Municipal

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N° 1622/2021
29/11/2021
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM …

Municipal

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N° 1621/2021
24/11/2021
Lei
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021, DE 04 DE …

Municipal

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N° 1619/2021
22/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA …

Municipal

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N° 1618/2021
27/10/2021
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Municipal

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N° 1617/2021
06/10/2021
Lei
Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição do Município de …

Municipal

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N° 1616/2021
06/10/2021
Lei
Renomeia a rua Francisco Ivo e dá outras providências.

Municipal

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N° 1615/2021
17/08/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA …

Municipal

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N° 1614/2021
12/08/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA …

Municipal

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N° 1613/2021
10/08/2021
Lei
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SENADOR VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1612/2021
04/08/2021
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1611/2021
12/07/2021
Lei
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE …

Municipal

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N° 1610/2021
12/07/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL …

Municipal

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N° 13/2021
14/06/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL …

Municipal

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N° 12/2021
07/06/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA …

Municipal

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N° 11/2021
31/05/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA …

Municipal

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N° 10/2021
24/05/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA …

Municipal

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