Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 911/1997
07/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços … |
Municipal |
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N° 910/1997
14/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá … |
Municipal |
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N° 909/1997
25/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE … |
Municipal |
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N° 908/1997
25/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
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N° 907/1997
25/06/1997 |
Lei
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras … |
Municipal |
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N° 906/1997
19/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/1997
10/06/1997 |
Resolução
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 905/1997
22/05/1997 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 904/1997
15/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município … |
Municipal |
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N° 903/1997
05/05/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 902/1997
17/04/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 901/1997
24/03/1997 |
Lei
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia … |
Municipal |
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N° 928/1997
08/01/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, sua Estrutura, Plano de Classificação de … |
Municipal |
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N° 899/1996
06/12/1996 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, … |
Municipal |
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N° 898/1996
09/10/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 897/1996
05/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá … |
Municipal |
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N° 896/1996
26/06/1996 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio … |
Municipal |
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N° 895/1996
26/06/1996 |
Lei
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de … |
Municipal |
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N° 894/1996
26/06/1996 |
Lei
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social … |
Municipal |
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N° 893/1996
24/05/1996 |
Lei
Regulamento o §1° do Art. 49 da Lei Orgânica do Municipio, que … |
Municipal |
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Total de 826 registros