Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.597/2020
23/11/2020
Lei
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.596/2020
18/11/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> link externo
N° 1.595/2020
18/11/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 3/2020
03/11/2020
Resolução
Prorroga os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …

Municipal

> ver mais
N° 1.593/2020
29/10/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1.592/2020
29/10/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1.594/2020
08/10/2020
Lei
Institui a Casa do Artesão no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE …

Municipal

> link externo
N° 1.591/2020
08/10/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> link externo
N° 2/2020
29/09/2020
Resolução
Determina limitações às transmissões, via rádio e internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias, …

Municipal

> ver mais
N° 1.590/2020
23/09/2020
Lei
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …

Municipal

> link externo
N° 1.589/2020
23/09/2020
Lei
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …

Municipal

> link externo
N° 1.588/2020
31/08/2020
Lei
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.587/2020
15/07/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> link externo
N° 1587/2020
15/07/2020
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social …

Municipal

> ver mais
N° 1.586/2020
07/07/2020
Lei
EMENTA: Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.585/2020
07/07/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O CONSELHO …

Municipal

> link externo
N° 1.584/2020
01/07/2020
Lei
EMENTA: Institui no Município de Senador Pompeu o projeto sobre a Padronização …

Municipal

> link externo
N° 1.583/2020
01/07/2020
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRTIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

> link externo
N° 1.582/2020
23/06/2020
Lei
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da …

Municipal

> link externo
N° 1.581/2020
23/06/2020
Lei
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.