Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 14 DE MAIO DE 2021

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“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E LOCKDOWN ESTABELCIDO NO MUNCÍPIO”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 26 DE ABRIL DE 2021

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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZAÕ DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÃMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E LOCKDONW (COVID 1-9)"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021

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“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

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"DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

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“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” REFERENTE AOS DIAS 12 a 17 DE FEVEREIRO DE 2021."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

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“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
LEI Nº 1618 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 1617 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição do Município de Senador Pompeu/CE de PAVILHÃO DE BOVINOS PAULO HENRIQUES DE LAVÔR e dá outras providências.
LEI Nº 1616 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

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Renomeia a rua Francisco Ivo e dá outras providências.
LEI Nº 1615 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1614 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1613 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

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DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SENADOR VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1612 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1611 DE 12 DE JULHO DE 2021

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DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1610 DE 12 DE JULHO DE 2021

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA …
LEI Nº 1609 DE 05 DE MAIO DE 2021

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ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1608 DE 25 DE MARÇO DE 2021

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NOMEIA A RUA FRANCISCO FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1607 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTES E AFINS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA IMPACTOS EM SAÚDE FÍSICA E METAL DURANTE À PANDEMIA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.