Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2021

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E LOCKDOWN ESTABELCIDO NO MUNCÍPIO”.

Municipal
Decreto Legislativo nº 8 de 26 de abril de 2021

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …

Municipal
Decreto Legislativo nº 7 de 12 de abril de 2021

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZAÕ DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …

Municipal
Decreto Legislativo nº 6 de 15 de março de 2021

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÃMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E LOCKDONW (COVID 1-9)"

Municipal
Decreto Legislativo nº 5 de 01 de março de 2021

“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

Municipal
Decreto Legislativo nº 4 de 18 de fevereiro de 2021

"DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

Municipal
Decreto Legislativo nº 3 de 12 de fevereiro de 2021

“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” REFERENTE AOS DIAS 12 a 17 DE FEVEREIRO DE 2021."

Municipal
Decreto Legislativo nº 2 de 08 de fevereiro de 2021

“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

Municipal
Lei nº 1606 de 17 de março de 2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

Municipal
Lei nº 1605 de 17 de março de 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

Municipal
Lei nº 1604 de 05 de março de 2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

Municipal
Lei nº 1603 de 18 de fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1.602 de 18 de fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 13 de 14 de junho de 2021

“DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Municipal
Decreto Legislativo nº 12 de 07 de junho de 2021

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …

Municipal
Decreto Legislativo nº 11 de 31 de maio de 2021

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …

Municipal
Decreto Legislativo nº 10 de 24 de maio de 2021

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS …

Municipal
Decreto Legislativo nº 1 de 01 de fevereiro de 2021

"DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)."

Municipal
Resolução nº 3 de 03 de novembro de 2020

Prorroga os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu para a Legislatura 2021-2024, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Resolução nº 2 de 29 de setembro de 2020

Determina limitações às transmissões, via rádio e internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara de Vereadores no período eleitoral até o 15 de novembro de 2020, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior desta Casa …

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