Licitações, Adesões e Contratações Diretas

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1.1 - Esta licitação tem por objeto a Aquisição de Combustível, destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Senador Pompeu, durante o exercício financeiro de 2022, de acordo com especificações no edital e seus anexos. 1.2 - A descrição dos itens relativos a esta licitação é aquela constante no Termo de Referência (ANEXO III).

SERVIÇOS TÉCNICOS PRESTADOS NA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022,NO QUE SE REFERE AS QUESTÕES LEGAIS VINCULADAS A LDO-2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AO RELATÓRIO DE METAS FISCAIS, AS MEMÓRIAS DE CÁLCULOS, INDICES UTILIZADOS E HISTÓRICO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PROPOSTOS, DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA E OS PROJETOS E ATIVIDADES VINCULADOS AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO - 2022, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU NA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E VOTAÇÃO.



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