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CRL - COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS
Comissão
CRL - COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS

PARE nº 59/2021
Parecer do Projeto de Lei No L7 |ZOZL, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIYO MUNICIPÂL Â CONCEDER ÂBONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO …
30/12/2021
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PARE nº 58/2021
Parecer do Projeto de Lei No L7 |ZOZL, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIYO MUNICIPÂL Â CONCEDER ÂBONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO …
30/12/2021
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PARE nº 57/2021
Parecer do Projeto de Lei No L7 |ZOZL, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIYO MUNICIPÂL Â CONCEDER ÂBONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO …
30/12/2021
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA
Comissão
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA

PARE nº 56/2021
Parecer do Projeto de Lei No L7 |ZOZL, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIYO MUNICIPÂL Â CONCEDER ÂBONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO …
30/12/2021
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Comissão
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

PARE nº 55/2021
Parecer do Projeto de Lei Nº 17/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIYO MUNICIPÂL Â CONCEDER ÂBONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, …
30/12/2021
MAURÍCIO PINHEIRO - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
MAURÍCIO PINHEIRO

PLE nº 17/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONOFUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ADOTA …
29/12/2021
MAURÍCIO PINHEIRO - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
MAURÍCIO PINHEIRO

EMEN nº 2/2021
ALTERA O INCISO I, DO § 2", DO ART. 1", DO PROJETO DE LEI 17 /2021 - GABINETE DO PREFEITO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2A21, QUE ÂUTORIZA O PODER EXECUTTVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONOFUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE …
29/12/2021
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA
Comissão
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA

PARL nº 43/2021
Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Poder Legislativo que “Renomeia a Banda de Música Municipal de Senador Pompeu/CE “Chico Maneiro” para “Chico do Piston” e dá outras providências.”
29/11/2021