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CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA
Comissão
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA

PARE nº 9/2021
Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM …
29/06/2021
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PARE nº 8/2021
Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM …
29/06/2021
IVANCELIO DO SINDICATO
Parlamentar
IVANCELIO DO SINDICATO

REQ nº 57/2021
Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando a REVITALIZAÇÃO da praça do conjunto da COHAB.
28/06/2021
IVANCELIO DO SINDICATO
Parlamentar
IVANCELIO DO SINDICATO

REQ nº 56/2021
Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando uma melhoria na pavimentação por meio de piçarramento do acesso ao açude Patú.
28/06/2021
JUNIOR BRAGA
Parlamentar
JUNIOR BRAGA

REQ nº 55/2021
envio de Solicitação a Câmara Municipal, para o retorno das Sessões presenciais do poder legislativo do Município de Senador Pompeu-ce.
28/06/2021
GIOVANI ALVES
Parlamentar
GIOVANI ALVES

MOÇ nº 2/2021
que esta Casa Legislativa aprove Moção de Aplausos e Reconhecimento á Casa da Caridade do Município de Senador Pompeu.
28/06/2021
MAURÍCIO PINHEIRO - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
MAURÍCIO PINHEIRO

EMEN nº 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 06/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE …
28/06/2021
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA
Comissão
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA

PARE nº 12/2021
Parecer ao Projeto de Lei N°06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
25/06/2021