Proposições

Pesquisa
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA
Comissão
CLJ - COMISSÃO DE LEIS E JUSTIÇA

PARE Nº 61/2022
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Comissão
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

PARE Nº 60/2022
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
MARCOS DO ALDENOR
Parlamentar
MARCOS DO ALDENOR

REQ Nº 42/2022
envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando urgentemente a ampliação de salas adaptadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como uma …
25/04/2022
IVANCELIO DO SINDICATO
Parlamentar
IVANCELIO DO SINDICATO

REQ Nº 41/2022
envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a capinação e pavimentação por meio de paralelepípedo a rua Francisca das Chagas Cambraia.
25/04/2022
MAURÍCIO PINHEIRO - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
MAURÍCIO PINHEIRO

PLE Nº 13/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
25/04/2022
LÚCIA AQUINO
Parlamentar
LÚCIA AQUINO

REQ Nº 40/2022
envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando que seja feita drenagem nas ruas, Travessa Cirdes Borges e Franco Magalhães.
18/04/2022
LÚCIA AQUINO
Parlamentar
LÚCIA AQUINO

REQ Nº 39/2022
envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando o cumprimento da Lei Federal n°3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas com a carga horária de 20 horas semanais, aos servidores do …
18/04/2022
MAURÍCIO PINHEIRO - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
MAURÍCIO PINHEIRO

PLE Nº 12/2022
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica.
13/04/2022