126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
07/05/2024
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Acompanhe o resumo da 126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 07/05/2024
Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 7 de Maio de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Paulo César da Silva Nascimento, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, i, o, v, a, n, i, , a, l, v, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Parecer Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Parecer Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Parecer Legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua Luiz Jacó de Oliveira, Travessa Luiz Jacó de Oliveira e Rua José Vitoriano Campos., Requerimento legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a construção de quebra-molas no Sítio São Francisco., Requerimento legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício a Exma. Sra, Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Onélia Santana, solicitando 02 Brinquedopraças para o Distrito de Lagoa Nova e na Comunidade do Km 27., Requerimento legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, solicitando 02 Areninhas para o Distrito de Lagoa Nova e para a Comunidade de Km 27.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 025 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 026 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 024 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Francisco Vieira da Silva Filho, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a construção de quebra-molas no Sítio São Francisco. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício a Exma. Sra, Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Onélia Santana, solicitando 02 Brinquedopraças para o Distrito de Lagoa Nova e na Comunidade do Km 27. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, solicitando 02 Areninhas para o Distrito de Lagoa Nova e para a Comunidade de Km 27. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua Luiz Jacó de Oliveira, Travessa Luiz Jacó de Oliveira e Rua José Vitoriano Campos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 019 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Denomina as ruas do Loteamento Planalto Banabuiú. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição