Interessado

Não Informado.

Protocolo

20220216-0001

Tipo

Reclamação

Data de Entrada

16/02/2022

Data de Resposta

10/03/2022

Status

Respondida

Tipo Resposta

Conclusiva

Resposta

Em atenção a demanda apresentada na Ouvidoria no dia 16 fevereiro de corrente ano, com número de protocolo 20220216-0001 tendo como assunto Aposentadoria, solicitando uma ajudar para informações sobre o décimo quarto salário dos aposentados. O projeto do décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas no INSS em 2022 ,segundo o site https://previdenciarista.com/blog/14o-salario-revisao-da-vida-toda-e-precatorios-2022-tire-suas-duvidas/ , diz que : “A última notícia em relação ao tema foi a aprovação do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A aprovação aconteceu no dia 24 de novembro de 2021 e desde então não tivemos atualizações do andamento do Projeto de Lei 4.367/20. ¨ O referido projeto foi aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, sendo assim um Projeto de competência Federal, não compete a Câmara executar esse serviço. Sugerimos que essa solicitação seja realizada na Ouvidoria do Município Senador Pompeu, ou uma solicitação direta para um vereador (específico) para que assim possamos encaminhar a solicitação ao destinatário, que levará a questão à plenário através de requerimento. Diante do exposto, ficamos à disposição para sanar quaisquer outras dúvidas. Cordialmente; Samara Oliveira. Ouvidora Pública Câmara Municipal de Senador Pompeu. 10 março de 2022.