Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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E-SIC
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GP
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635Atribuições
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SPATRI
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SLICIT
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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OUV
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OUVIDORIAFRANCISCA TATIANA MESQUITA DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
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MD
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALMARIA KAILANNY LIMA COELHOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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TS
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
FLAVIANNE RICARTE BIZERRA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal prestar apoio técnico e administrativo às atividades legislativas do Poder Legislativo Municipal, promovendo a organização, o acompanhamento, a tramitação e o controle das proposições e demais matérias submetidas à apreciação da Câmara, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e a legislação vigente.
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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E-SIC - E-SIC
Responsável
ADAILTON SOARES DA SILVA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA CEP: 63.600-000
Atribuições
Compete ao Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) receber, registrar, analisar, encaminhar e acompanhar os pedidos de acesso à informação formulados pelos cidadãos, nos termos da legislação aplicável, assegurando transparência, publicidade e amplo acesso às informações de interesse público. Compete ainda orientar os cidadãos quanto aos procedimentos para solicitação de informações; controlar os prazos legais para atendimento dos pedidos; encaminhar as solicitações aos setores responsáveis pela disponibilização das informações; acompanhar e registrar as respostas fornecidas; comunicar os requerentes sobre o resultado de suas solicitações; manter organizados os registros dos pedidos e respostas; auxiliar na elaboração de relatórios de atendimento e transparência; promover a divulgação das informações públicas nos canais oficiais da Câmara Municipal; e executar outras atividades correlatas necessárias ao adequado funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Responsável
ABIDIAS SERAFIM DO Ó FILHO
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, dirigir, coordenar e acompanhar as atividades do Gabinete da Presidência, promovendo a organização dos trabalhos, a articulação institucional, a adoção das providências administrativas necessárias ao funcionamento da Presidência e o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis.
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PLENÁRIO - PLEN
Responsável
PEDRO LUCAS GOMES MARREIRO
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Setor de Plenário da Câmara Municipal prestar apoio técnico, administrativo e operacional à realização das sessões plenárias, assegurando a adequada organização dos trabalhos legislativos, o suporte aos vereadores e o cumprimento das normas previstas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e demais legislações aplicáveis.
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635Atribuições
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Setor de Fiscalização e Organização de Patrimônio - SPATRI
Responsável
ANTONIA JÉSSICA CAVALCANTE DE ARAUJO FIGUEIREDO
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Setor de Fiscalização e Organização do Patrimônio da Câmara Municipal realizar o controle, a organização, o acompanhamento, a fiscalização e a conservação dos bens patrimoniais pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Legislativo, assegurando sua adequada utilização, identificação, guarda e preservação, em conformidade com a legislação e as normas administrativas vigentes.
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Setor de Licitação - SLICIT
Responsável
SARA VITÓRIA PEREIRA DE SOUSA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Setor de Licitações da Câmara Municipal planejar, organizar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos de contratação de bens, serviços, obras e demais objetos necessários ao funcionamento do Poder Legislativo, observando a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, os regulamentos aplicáveis e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e interesse público.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Responsável
FLAVIANNE RICARTE BIZERRA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete à Secretaria Legislativa prestar apoio técnico, administrativo e operacional às atividades legislativas da Câmara Municipal, promovendo a organização, tramitação e acompanhamento das proposições e matérias submetidas à apreciação do Poder Legislativo. Compete ainda auxiliar na elaboração, conferência, registro e publicação dos atos legislativos; organizar pautas, expedientes e documentos das sessões; acompanhar a tramitação de projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, decretos legislativos, resoluções e demais proposições; manter atualizados os registros e arquivos legislativos; prestar suporte às Comissões Permanentes e Temporárias e aos Vereadores no exercício de suas funções parlamentares; auxiliar na elaboração de atas e demais documentos das sessões; controlar prazos e procedimentos regimentais; encaminhar as matérias aprovadas aos órgãos competentes; fornecer informações sobre o andamento dos processos legislativos; e executar outras atividades correlatas necessárias ao regular funcionamento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Senador Pompeu
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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Ouvidoria - OUV
Responsável
ADAILTON SOARES DA SILVA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete ao Ouvidor da Câmara Municipal receber, registrar, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações da sociedade relacionadas aos serviços, atividades e atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a participação social, a transparência e o aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Câmara.
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OUVIDORIA
FRANCISCA TATIANA MESQUITA DE LIMAAtendimento08:00 Ás 14:00EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
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MESA DIRETORA - MD
Responsável
ABIDIAS SERAFIM DO Ó FILHO
Telefone
(88) 3449-1235
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
À MESA DIRETORA compete, dentre outras atribuições estabelecidas
em Lei, neste Regimento ou por Resolução, ou dela implicitamente resultantes:
I – promulgar Decretos Legislativos e Resoluções, dentro de quarenta e oito
horas após aprovação, e emendas à Lei Orgânica.
II – propor ação de inconstitucionalidade, por iniciativa própria, ou a
requerimento de Vereador ou Comissão da Câmara (art. 127, § V, CE).
III – dirigir todos os serviços da Câmara Municipal, durante as sessões
legislativas e seus interregnos, e tomar as providências necessárias à regularidade dos
trabalhos legislativos e administrativos;
IV – dar parecer sobre as emendas propostas a este Regimento ou que visem
modificar os serviços administrativos da Casa sem prejuízo do parecer da comissão
pertinente;
V – propor, privativamente, ao plenário, projetos de resolução, dispondo
sobre organização, funcionamento, regimento, regime jurídico de pessoal, criação de
cargos, transformação ou extinção de cargos, emprego ou funções, fixação de
respectiva remuneração, e ainda a fixação da remuneração do Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores, observando os parâmetros estabelecidos na Lei;
VI – prever os cargos, empregos e funções dos serviços administrativos da
Câmara, bem como conceder licença, aposentadoria e vantagens devidas aos
servidores, colocá-los em disponibilidade, assinados os respectivos atos pela maioria
de seus membros;
VII – aprovar a proposta orçamentária da Câmara Municipal e encaminhá-la
ao Poder Executivo, em tempo hábil para ser incluída na proposta orçamentária anual
para todo o Município;
VIII – solicitar ao Poder Executivo, crédito adicionais necessários ao
funcionamento da Câmara e de seus serviços;
IX – conceder licença a Vereador;
X – determinar a abertura de sindicância ou inquérito administrativo;
XI - elaborar o regulamento dos serviços administrativos da Câmara e decidir,
conclusivamente, em grau de recurso, as matérias referentes ao ordenamento jurídico
de pessoal e dos serviços administrativos;
XII – fixar as diretrizes para a divulgação das atividades da Câmara, bem como
fazer cumprir o disposto no art. 32 da Lei Orgânica do Município;
XII – adotar as medidas necessárias para promover e valorizar o Poder
Legislativo e resguardar o seu conceito perante a opinião pública;
XIV – adotar as providências cabíveis, por solicitação do interessado, para a
defesa judicial e extrajudicial de Vereador, contra ameaça ou prática de ato
atentatório ao livre exercício do mandato e das prerrogativas constitucionais;
XV – oferecer parecer a todas as proposições em tramitação no início de cada
legislatura, enquanto não se instalarem as Comissões permanentes da Casa;
XVI – expedir, pela maioria de seus membros:
a) Atos Normativos que regulam normas em caráter geral, da competência
interna do Poder Legislativo; e
b) Atos deliberativos sobre matéria de natureza administrativa.
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
MARIA KAILANNY LIMA COELHO
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete à Controladoria-Geral da Câmara Municipal exercer as atividades de controle interno, fiscalização, acompanhamento, orientação e avaliação da gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Legislativo Municipal, observando os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia, transparência e interesse público.
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CONTROLADORIA GERAL
MARIA KAILANNY LIMA COELHOAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
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Tesouraria - TS
Responsável
REJANE MOURA SOUSA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete à Tesouraria da Câmara Municipal executar, controlar e acompanhar as atividades relacionadas à movimentação financeira do Poder Legislativo, observando a legislação vigente, as normas de contabilidade pública, os princípios da administração pública e as orientações dos órgãos de controle.
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Diretoria Geral - DG
Responsável
FLAVIANNE RICARTE BIZERRA
Endereço
RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMA
Atribuições
Compete à Diretoria-Geral da Câmara Municipal planejar, coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades administrativas do Poder Legislativo Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos setores, a execução das determinações da Presidência e o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública. Compete ainda promover a integração e articulação entre os diversos setores da Câmara; supervisionar a execução dos serviços administrativos, financeiros, patrimoniais e de apoio institucional; acompanhar a gestão de pessoal, materiais, contratos, serviços e demais recursos necessários ao funcionamento da Casa Legislativa; propor medidas para o aprimoramento da organização e eficiência administrativa; orientar os setores quanto ao cumprimento de procedimentos e normas internas; acompanhar a execução das atividades previstas no planejamento institucional; prestar suporte técnico e administrativo à Presidência e à Mesa Diretora; elaborar e encaminhar relatórios e informações administrativas quando solicitados; acompanhar o cumprimento de prazos e determinações administrativas; e executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Presidência, visando assegurar a continuidade, eficiência, transparência e regularidade dos serviços da Câmara Municipal.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3449-1235EndereçoRUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 635 FÁTIMAAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DL | Departamento Legislativo |
| E-SIC | E-SIC |
| GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| PLEN | PLENÁRIO |
| SPATRI | Setor de Fiscalização e Organização de Patrimônio |
| SLICIT | Setor de Licitação |
| SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
| OUV | Ouvidoria |
| MD | MESA DIRETORA |
| CONTG | Controladoria Geral |
| TS | Tesouraria |
| DG | Diretoria Geral |
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