Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.569/2020
12/02/2020
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, …

Municipal

> link externo
N° 1.568/2020
12/02/2020
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

> link externo
N° 1.567/2019
11/12/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS …

Municipal

> link externo
N° 1.566/2019
28/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO …

Municipal

> link externo
N° 1.565/2019
28/11/2019
Lei
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DISPOSIÇÕES LEGAIS …

Municipal

> link externo
N° 1.564/2019
28/11/2019
Lei
MODIFICA O ART 1°, DA LEI 1.055, DE 22 DE MARÇO DE …

Municipal

> link externo
N° 1.563/2019
28/11/2019
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Municipal

> link externo
N° 1.562/2019
27/11/2019
Lei
DENOMINA O CEMITÉRIO DO DISTRITO LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Municipal

> link externo
N° 1.561/2019
27/11/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> link externo
N° 1.560/2019
09/10/2019
Lei
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de …

Municipal

> link externo
N° 1.559/2019
09/10/2019
Lei
Denomina uma quadra poliesportiva da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de …

Municipal

> link externo
N° 1.558/2019
09/10/2019
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE COMBATE À POBREZA E …

Municipal

> link externo
N° 1.557/2019
09/10/2019
Lei
Dispõe sobre a proteção de cães e gatos no município de Senador …

Municipal

> link externo
N° 1.556/2019
09/10/2019
Lei
ACRESCENTA EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ …

Municipal

> link externo
N° 1.555/2019
09/10/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO …

Municipal

> link externo
N° 1.554/2019
04/10/2019
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Alterando o trecho hoje denominado de …

Municipal

> link externo
N° 1.553/2019
25/09/2019
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> link externo
N° 1.552/2019
20/09/2019
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS …

Municipal

> link externo
N° 1.551/2019
19/09/2019
Lei
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento …

Municipal

> link externo
N° 1.550/2019
19/09/2019
Lei
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.