Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.530/2019
27/03/2019
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1.529/2019
22/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE …

Municipal

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N° 1.528/2019
22/02/2019
Lei
"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - CE, Distrito …

Municipal

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N° 1.527/2019
22/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES …

Municipal

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N° 1.526/2019
22/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ …

Municipal

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N° 1.525/2019
13/02/2019
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …

Municipal

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N° 1/2019
12/02/2019
Resolução
Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e serviço ao consumidor …

Municipal

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N° 1.524/2019
07/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES …

Municipal

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N° 1.523/2019
07/02/2019
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

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N° 1.522/2019
07/02/2019
Lei
Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. 14 e …

Municipal

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N° 1.521/2019
07/02/2019
Lei
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE …

Municipal

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N° 1.520/2019
07/02/2019
Lei
Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários da Dívida Ativa do Município …

Municipal

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N° 1.519/2019
07/02/2019
Lei
Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar …

Municipal

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N° 1.518/2018
14/12/2018
Lei
DIPÕE SOBRE O REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO …

Municipal

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N° 1.517/2018
30/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO DEMOLAY" NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES …

Municipal

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N° 5/2018
27/11/2018
Resolução
Dispõe sobre o procedimento de votação da Mesa Diretora da Câmara de …

Municipal

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N° 1.516/2018
14/11/2018
Lei
"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador …

Municipal

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N° 1.515/2018
14/11/2018
Lei
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.350/2013, que …

Municipal

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N° 1.514/2018
01/11/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.513/2018
20/09/2018
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alugar e firmar contrato de …

Municipal

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