Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.512/2018
20/09/2018
Lei
"Denomina a Areninha do Bairro Caracará como Areninha José Maria Siqueira e …

Municipal

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N° 1.511/2018
20/09/2018
Lei
"Denomina uma via pública da Cidade de Senador Pompeu - CE, de …

Municipal

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N° 1.510/2018
15/08/2018
Lei
Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos através da …

Municipal

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N° 1.509/2018
15/08/2018
Lei
"Renomeia a Escola EEF Melvin Jones para Escola Geraldo Gonçalves do Nascimento …

Municipal

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N° 1.508/2018
15/08/2018
Lei
"Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu - CE, …

Municipal

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N° 1.507/2018
08/08/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO …

Municipal

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N° 1.506/2018
18/07/2018
Lei
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n.° 1.363/2014, de 21 de …

Municipal

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N° 1.505/2018
28/06/2018
Lei
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do …

Municipal

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N° 1.504/2018
28/06/2018
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 6/2018
26/06/2018
Resolução
Dispõe acerca da concessão de moções, assim com regulamenta seu procedimento e …

Municipal

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N° 1.503/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.502/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.501/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.500/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.499/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.498/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.497/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.496/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1.495/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

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N° 1.494/2018
21/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

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