Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.493/2018
21/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

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N° 1.492/2018
19/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.491/2018
19/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.490/2018
19/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.489/2018
19/06/2018
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …

Municipal

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N° 3/2018
18/06/2018
Resolução
Altera a data de pagamento dos Vereadores e Vereadoras assim como modifica …

Municipal

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N° 1.488/2018
30/05/2018
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.487/2018
17/05/2018
Lei
DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL …

Municipal

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N° 1.486/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …

Municipal

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N° 1.485/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE LAGOA NOVA …

Municipal

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N° 1.484/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU - CE, DISTRITO …

Municipal

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N° 1.483/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …

Municipal

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N° 1.482/2018
09/05/2018
Lei
ALTERA O ART. 227, DA LEI MUNICIPAL N° 1.464/2017, DE 11 DE …

Municipal

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N° 1.481/2018
09/05/2018
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria de …

Municipal

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N° 1.480/2018
19/04/2018
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá …

Municipal

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N° 1.479/2018
04/04/2018
Lei
Delimita o Perímetro Territorial do Distrito de Lagoa Nova, zona rural de …

Municipal

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N° 1.478/2018
04/04/2018
Lei
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO …

Municipal

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N° 1.477/2018
04/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.476/2018
16/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO …

Municipal

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N° 1.475/2018
07/03/2018
Lei
Fixa o vencimento-base dos profissionais do magistério do Município se Senador Pompeu …

Municipal

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