Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.418/2016
26/02/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE …

Municipal

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N° 1.419/2016
24/02/2016
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1/2016
26/01/2016
Resolução
Dispõe sobre alteração do Art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 1.416/2015
26/11/2015
Lei
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E …

Municipal

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N° metas/2015
06/11/2015
Lei
METAS E ESTRATÉGIAS PME SENADOR POMPEU.

Municipal

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N° 1.414/2015
06/11/2015
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.413/2015
06/11/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS …

Municipal

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N° 1.412/2015
14/10/2015
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA …

Municipal

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N° 1.411/2015
14/10/2015
Lei
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 7/2015
30/09/2015
Resolução
Concede Título de cidadania senadorpompeuense ao Sra. Maria do Socorro Bezerra Maciel

Municipal

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N° 6/2015
30/09/2015
Resolução
Concede Título de cidadania de Senadorpompeuense ao Sr. José Evanildo Fernandes de …

Municipal

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N° 1.410/2015
02/09/2015
Lei
ALTERA A LEI MUNICPAL DE N° 1169/2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR …

Municipal

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N° 1.408/2015
10/07/2015
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 5/2015
01/07/2015
Resolução
Conceder Título de cidadania Senadorpompeuense ao Sr. Luiz Osvaldo Santiago Moreira de …

Municipal

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N° 1.407/2015
24/06/2015
Lei
DISPÕE sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Senador Pompeu …

Municipal

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N° 1.406/2015
10/06/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1.409/2015
02/06/2015
Lei
REVOGA A LEI MUNICPAL DE N° 734, DE 12 DE MAIO DE …

Municipal

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N° 1.405/2015
20/05/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1.404/2015
06/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE SENADOR POMPEU DE POLO …

Municipal

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N° 1.403/2015
06/05/2015
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …

Municipal

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