Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.431/2016
24/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ … |
Municipal |
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N° 1.430/2016
24/11/2016 |
Lei
FIXA DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E … |
Municipal |
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N° 1.429/2016
10/11/2016 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO … |
Municipal |
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N° 3/2016
29/09/2016 |
Resolução
Fixa o subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.428/2016
30/06/2016 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.427/2016
08/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI 1.178/08 E 1.2661/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E … |
Municipal |
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N° 1.426/2016
08/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO … |
Municipal |
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N° 1.425/2016
19/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "J" NO CONJUNTO COHAB … |
Municipal |
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N° 1.424/2016
29/04/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO Á GESTÃO INTEGRADA EM … |
Municipal |
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N° 1.423/2016
30/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 1.422/2016
30/03/2016 |
Lei
REAJUSTAR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS DAS NOMECLATURAS: SECRETÁRIO DO GABINETE, … |
Municipal |
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N° 1.421/2016
16/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR AGOSTINHO MARINHO PARA … |
Municipal |
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N° 1.420/2016
26/02/2016 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2014, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 1.418/2016
26/02/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE … |
Municipal |
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N° 1.419/2016
24/02/2016 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1/2016
26/01/2016 |
Resolução
Dispõe sobre alteração do Art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 1.416/2015
26/11/2015 |
Lei
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E … |
Municipal |
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N° metas/2015
06/11/2015 |
Lei
METAS E ESTRATÉGIAS PME SENADOR POMPEU. |
Municipal |
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N° 1.414/2015
06/11/2015 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.413/2015
06/11/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS … |
Municipal |
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