Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.387/2014
11/09/2014
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA …

Municipal

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N° 1.386/2014
11/09/2014
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.385/2014
19/08/2014
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …

Municipal

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N° 1.384/2014
24/07/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS INSTALADAS …

Municipal

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N° 1.383/2014
24/07/2014
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE …

Municipal

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N° 1.382/2014
24/07/2014
Lei
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial da Universidade …

Municipal

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N° 1.380/2014
13/06/2014
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …

Municipal

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N° 1.379/2014
13/06/2014
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.378/2014
13/06/2014
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.381/2014
12/06/2014
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

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N° 1.377/2014
06/06/2014
Lei
REGULA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ …

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N° 1.376/2014
06/06/2014
Lei
ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA LEI N° …

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N° 1.375/2014
05/06/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE …

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N° 1.374/2014
27/05/2014
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …

Municipal

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N° 1.373/2014
21/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA …

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N° 1.372/2014
04/04/2014
Lei
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras …

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N° 1.371/2014
24/03/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, o crédito …

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N° 1.370/2014
24/03/2014
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 3°, DA LEI N° 855/1994 …

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N° 1.369/2014
24/03/2014
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá …

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N° 1.368/2014
24/03/2014
Lei
Adequação da Lei de Municipal N°885/96 que cria o Conselho Municipal de …

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