Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.379/2014
13/06/2014 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.378/2014
13/06/2014 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.381/2014
12/06/2014 |
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.377/2014
06/06/2014 |
Lei
REGULA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ … |
Municipal |
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N° 1.376/2014
06/06/2014 |
Lei
ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA LEI N° … |
Municipal |
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N° 1.375/2014
05/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1.374/2014
27/05/2014 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 1.373/2014
21/05/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA … |
Municipal |
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N° 1.372/2014
04/04/2014 |
Lei
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.371/2014
24/03/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 1.370/2014
24/03/2014 |
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 3°, DA LEI N° 855/1994 … |
Municipal |
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N° 1.369/2014
24/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá … |
Municipal |
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N° 1.368/2014
24/03/2014 |
Lei
Adequação da Lei de Municipal N°885/96 que cria o Conselho Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.367/2014
28/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade da Vila do Distrito … |
Municipal |
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N° 1.366/2014
28/02/2014 |
Lei
LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE … |
Municipal |
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N° 1.365/2014
27/02/2014 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.364/2014
21/02/2014 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E … |
Municipal |
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N° 1.363/2014
21/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município … |
Municipal |
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N° 1.362/2013
16/12/2013 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 1.360/2013
03/12/2013 |
Lei
Altera a redação do parágrafo único do art. 119, anexo III, acrescenta … |
Municipal |
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Total de 887 registros