Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.346/2013
23/07/2013
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 1.345/2013
28/06/2013
Lei
Estabelece a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Senador Pompeu, define suas unidades …

Municipal

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N° 1.344/2013
12/06/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …

Municipal

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N° 1.343/2013
12/06/2013
Lei
ESTABELECE PAGAMENTO DE INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.342/2013
07/06/2013
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO; REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.331/2013 …

Municipal

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N° 1.341/2013
27/05/2013
Lei
REVOGA A LEI 1.255/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA O CHEFE DO …

Municipal

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N° 1.340/2013
27/05/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A PROCEDER O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECOCÔMICA A …

Municipal

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N° 1.339/2013
15/05/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM …

Municipal

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N° 1.338/2013
10/05/2013
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …

Municipal

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N° 1.337/2013
08/05/2013
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PSCOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 1.336/2013
05/05/2013
Lei
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …

Municipal

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N° 1.335/2013
05/04/2013
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO …

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N° 1.334/2013
14/03/2013
Lei
Altera o art. 19 da Lei 1.178.2008, acrescentando-lhe parágrafos sobre a carga …

Municipal

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N° 1.333/2013
28/02/2013
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL …

Municipal

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N° 1.332/2013
28/02/2013
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …

Municipal

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N° 1.331/2013
28/02/2013
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.330/2013
28/02/2013
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.329/2013
28/02/2013
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.328/2013
28/02/2013
Lei
DESAFETA BENS ESPECIAIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO …

Municipal

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N° 1.327/2013
28/02/2013
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E REVOGA O ART. 10°., DA …

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