Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.339/2013
15/05/2013 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM … |
Municipal |
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N° 1.338/2013
10/05/2013 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E … |
Municipal |
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N° 1.337/2013
08/05/2013 |
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PSCOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.336/2013
05/05/2013 |
Lei
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA … |
Municipal |
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N° 1.335/2013
05/04/2013 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO … |
Municipal |
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N° 1.334/2013
14/03/2013 |
Lei
Altera o art. 19 da Lei 1.178.2008, acrescentando-lhe parágrafos sobre a carga … |
Municipal |
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N° 1.333/2013
28/02/2013 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL … |
Municipal |
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N° 1.332/2013
28/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E … |
Municipal |
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N° 1.331/2013
28/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.330/2013
28/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.329/2013
28/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.328/2013
28/02/2013 |
Lei
DESAFETA BENS ESPECIAIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO … |
Municipal |
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N° 1.327/2013
28/02/2013 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E REVOGA O ART. 10°., DA … |
Municipal |
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N° 1.326/2013
26/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO A … |
Municipal |
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N° 1.325/2013
14/02/2013 |
Lei
INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 1.324/2013
04/02/2013 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.323/2013
10/01/2013 |
Lei
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO-BASE DO PROFISSIONAL MÉDICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
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N° 1.322/2012
05/11/2012 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Pompeu … |
Municipal |
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N° 1.321/2012
25/10/2012 |
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.320/2012
05/10/2012 |
Lei
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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