Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.299/2012
04/04/2012 |
Lei
Fixa os valores remuneratórios dos Cargos em Comissão CC5 e CC6 (Conselho … |
Municipal |
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N° 1.298/2012
23/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 1.297/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.296/2012
22/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1.295/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a normatização de pagamento de pagamento de Ajudas de Custos … |
Municipal |
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N° 1.294/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Município de Senador Pompeu, e dá … |
Municipal |
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N° 1.293/2012
07/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertuta de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1.292/2012
28/02/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes … |
Municipal |
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N° 1.291/2012
04/01/2012 |
Lei
Altera os incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei … |
Municipal |
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N° 1.290/2012
04/01/2012 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.289/2011
30/12/2011 |
Lei
Dipõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse … |
Municipal |
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N° 1.288/2011
29/11/2011 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.287/2011
29/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos. |
Municipal |
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N° 1.286/2011
29/11/2011 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Assossiação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.285/2011
29/11/2011 |
Lei
Institui gratificação temporaria para os coordenadores e aplicadores do exame nacional do … |
Municipal |
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N° 1.284/2011
11/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de … |
Municipal |
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N° 1.283/2011
11/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, e … |
Municipal |
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N° 3/2011
01/11/2011 |
Resolução
Institui as sessões itinerantes da Câmara Municipal de Senador Pompeu e dá … |
Municipal |
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N° 2/2011
01/11/2011 |
Resolução
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu a VDP - … |
Municipal |
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N° 1/2011
01/11/2011 |
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu ( Resolução … |
Municipal |
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Total de 887 registros