Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.269/2011
04/07/2011
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária …

Municipal

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N° 1.268/2011
01/06/2011
Lei
Autoriza permuta de imóvel urbano e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.267/2011
26/05/2011
Lei
Autoriza Conveniar com a Assossiação dos Agentes Comunitários de Saúde.

Municipal

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N° 1.266/2011
02/05/2011
Lei
Dá denominação ao Conjunto Habitacional da Cohab, o qual passa a se …

Municipal

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N° 1.265/2011
02/05/2011
Lei
Reajusta o valor do Vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde.

Municipal

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N° 1.264/2011
25/04/2011
Lei
Cria o Cargo de Supervisor Técnico de Projetos e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.263/2011
25/04/2011
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pavãozinho, na sede do …

Municipal

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N° 1.262/2011
25/04/2011
Lei
ALTERA A LEI 1.178/2011 - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS …

Municipal

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N° 1.261/2011
20/04/2011
Lei
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente, celebrar …

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N° 1.260/2011
18/04/2011
Lei
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e …

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N° 1.259/2011
18/04/2011
Lei
Rejusta a remuneração dos ocupantes dos Cargos de Supervisor Geral Pegagógico, Orientador …

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N° 1.258/2011
13/04/2011
Lei
Disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.257/2011
23/03/2011
Lei
Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara de Vereadores …

Municipal

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N° 1.256/2011
23/03/2011
Lei
Altera a Lei Municipal N° 1197, de 13 de janeiro de 2009 …

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N° 1.255/2011
17/03/2011
Lei
Autoriza cessão de uso do imóvel público municipal ao Instituto Agropolos do …

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N° 1.254/2011
22/02/2011
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua o Bairro João Pitombeira, na sede …

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N° 1.253/2011
10/02/2011
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Assossiação …

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N° 1.252/2010
14/12/2010
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

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N° 1.251/2010
14/12/2010
Lei
Autoriza cessão de uso da "Casa do Mel" à COSENA e dá …

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N° 1.250/2010
10/11/2010
Lei
Altera a composição do Conselho do FUNDEB prevista na Lei Municipal n° …

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