Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.229/2009
28/12/2009
Lei
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito …

Municipal

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N° 1.228/2009
28/12/2009
Lei
Constitui a Guarda Municipal de Senador Pompeu e dá outras providências.

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N° 1.227/2009
30/11/2009
Lei
Revoga a Lei n° 1.208/2009, reajustando os subsídios e remuneração dos cargos …

Municipal

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N° 1.226/2009
26/11/2009
Lei
Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no …

Municipal

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N° 1.225/2009
26/11/2009
Lei
Atribui nome ao Auditório da Câmara Municipal de Senador Pompeu de AUDITÓRIO …

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N° 1.224/2009
26/11/2009
Lei
Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.223/2009
26/11/2009
Lei
Altera os incisos I e II do art. 3°, dispositivos da Lei …

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N° 1.222/2009
06/11/2009
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

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N° 1.221/2009
03/11/2009
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …

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N° 1.220/2009
21/10/2009
Lei
Dispõe sobre a criação de Bairros no Município de Senador Pompeu e …

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N° 1.219/2009
05/10/2009
Lei
Ratifica o protocolo de intenções de formação do Consórcio Público da Micro-regional …

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N° 1.218/2009
16/09/2009
Lei
Organiza o serviço de som móvel e institui condições de proteção contra …

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N° 1.217/2009
18/08/2009
Lei
Extingue cargo público de monitor e dá outras providências.

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N° 1.216/2009
12/08/2009
Lei
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e …

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N° 1.215/2009
12/08/2009
Lei
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no …

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N° 1.212/2009
17/06/2009
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de Governo do Município de …

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N° 1.211/2009
17/06/2009
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para …

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N° 1.210/2009
03/06/2009
Lei
Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu criando vagas …

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N° 1.209/2009
03/06/2009
Lei
Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento …

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N° 1.208/2009
03/06/2009
Lei
Dispõe sobre e redução dos subsídios e remuneração dos cargos de Prefeito, …

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