Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.147/2007
04/06/2007
Lei
Abre, adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 …

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N° 1/2007
08/05/2007
Resolução
Dispõe sobre medida disciplinar a Vereador deste Poder Legislativo, que adotou comportamento …

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N° 1.146/2007
03/04/2007
Lei
Revoga a Lei n° 880 de 01 de dezembro de 1995 que …

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N° 1.145/2007
03/04/2007
Lei
Dispõe sobre a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

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N° 1.144/2007
26/03/2007
Lei
Regulamenta o § 5° do Art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre …

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N° 1.143/2006
19/12/2006
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

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N° 1.142/2006
08/12/2006
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

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N° 1.141/2006
22/11/2006
Lei
Complementa a Lei Municipal n.° 1084, de 15 de julho de 2005, …

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N° 1.140/2006
10/11/2006
Lei
Denomina o Edifício sede do Paço Municipal e dá outras providências.

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N° 1.139/2006
10/11/2006
Lei
Dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico-Cultural do Município de Senador Pompeu …

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N° 1.138/2006
10/11/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL …

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N° 1.137/2006
10/11/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL …

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N° 1.135/2006
03/11/2006
Lei
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) e dá outras providências.

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N° 3/2006
26/09/2006
Resolução
Celebra convênio de cooperação entre a Câmara Municipal de Senador Pompeu e …

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N° 1.134/2006
11/09/2006
Lei
Atribui nome ao Posto de Saúde da localidade de Areias, nesta Município …

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N° 1.133/2006
01/09/2006
Lei
Dispõe sobre a identificação dos veículos destinados à condução coletiva de escolares …

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N° 1.130/2006
31/07/2006
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

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N° 1.129/2006
03/07/2006
Lei
Autoriza o reajuste do Vencimento do Cargo de Motorista e Agente Administrativo …

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N° 2/2006
27/06/2006
Resolução
Disciplina a frequência dos Vereadores às sessões ordinárias da Câmara Municipal de …

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N° 1.128/2006
05/06/2006
Lei
Denomina a Unidade Escolar de ensino infantil e Fundamental, sita à Rua …

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