Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.127/2006
17/05/2006
Lei
Concede reajuste de 10% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, …

Municipal

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N° 1.126/2006
17/05/2006
Lei
Aumenta o valor de salário base dos servidores públicos municipais e dá …

Municipal

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N° 1.125/2006
11/05/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1.124/2006
11/05/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1.123/2006
04/04/2006
Lei
Dá nova denominação à Rua Cirdes Borges, exatamente entre as Ruas Pe. …

Municipal

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N° 1.122/2006
04/04/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1.121/2006
20/03/2006
Lei
Dá nova denominação à Rua José Jucá Bezerra, no Centro desta Urbe, …

Municipal

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N° 1.120/2006
20/03/2006
Lei
Cria o Fundo Municipal Cultural, o conselho Municipal da Cultura, estabelece normas …

Municipal

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N° 1/2006
14/03/2006
Resolução
Institui os horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Senador Pompeu …

Municipal

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N° 1.119/2006
07/03/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1.118/2005
30/12/2005
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e atuação …

Municipal

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N° 1.117/2005
30/12/2005
Lei
Dá outra redação ao texto do artigo 6° da Lei Municipal n° …

Municipal

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N° 1.116/2005
30/12/2005
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Companhia Energética do …

Municipal

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N° 1.115/2005
30/12/2005
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Associação Comunitária dos …

Municipal

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N° 1.114/2005
30/12/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.113/2005
30/12/2005
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas de verbas públicas repassadas …

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N° 1.112/2005
30/12/2005
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

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N° 1.111/2005
27/12/2005
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio …

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N° 1.110/2005
28/10/2005
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em obras públicas …

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N° 1.109/2005
28/10/2005
Lei
Altera o artigo 6°. da Lei Municipal n° 987, de 17 de …

Municipal

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