Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.098/2005
07/07/2005
Lei
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação …

Municipal

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N° 1.097/2005
04/07/2005
Lei
Dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos municipais de Senador …

Municipal

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N° 1.096/2005
04/07/2005
Lei
Cria o Banco Municipal de Alimentos de Senador Pompeu - BMASP e …

Municipal

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N° 1.095/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco …

Municipal

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N° 1.094/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria da Segurança …

Municipal

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N° 1.093/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer teto mínimo de vencimentos …

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N° 1.092/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Assossiação de Proteção …

Municipal

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N° 1.089/2005
19/06/2005
Lei
Dispõe sobre a aplicação de SUPRIMENTOS DE FUNDOS a servidores e dá …

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N° 1.088/2005
19/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Estado do Ceará, …

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N° 1.087/2005
19/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o COEGEMAS/CE - Colegiado …

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N° 1.086/2005
19/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar Cooperação Técnica e Financeira com …

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N° 1.085/2005
15/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Ministério do Trabalho …

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N° 1.084/2005
15/06/2005
Lei
Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Senador Pompeu, define sua …

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N° 1.083/2005
10/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar o Estado do Ceará, através …

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N° 1.082/2005
10/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Saúde …

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N° 1.081/2005
02/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Segurança …

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N° 1.080/2005
23/05/2005
Lei
Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional …

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N° 1.079/2005
17/05/2005
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais …

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N° 1/2005
04/05/2005
Resolução
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar o serviço móvel celular …

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N° 1.077/2005
03/05/2005
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar contrato de …

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