Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 957/1998
03/11/1998
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 922, de 26 de Novembro de 1.997, …

Municipal

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N° 956/1998
03/11/1998
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …

Municipal

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N° 955/1998
21/10/1998
Lei
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 22 da Lei Municipal n ° 928, …

Municipal

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N° 954/1998
21/09/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce celebrar Convênio com a Delegacia Regional …

Municipal

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N° 3/1998
09/07/1998
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Título …

Municipal

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N° 945/1998
10/06/1998
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …

Municipal

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N° 944/1998
04/06/1998
Lei
Altera os artigos 9° , 1O e 12 da Lei Municipal Nº …

Municipal

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N° 943/1998
29/05/1998
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a ASSOCIAÇAO …

Municipal

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N° 942/1998
04/05/1998
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo …

Municipal

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N° 940/1998
24/04/1998
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de …

Municipal

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N° 939/1998
24/04/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a utilizar o valor de RSl00.000,00 …

Municipal

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N° 938/1998
24/04/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a contrair empréstimo no valor de …

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N° 2/1998
24/03/1998
Resolução
Dispõe sobrea a concessão de diárias aos senhores Vereadores e Servidores do …

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N° 1/1998
24/03/1998
Resolução
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo fora de sua sede e …

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N° 926/1997
08/12/1997
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A …

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N° 925/1997
02/12/1997
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO …

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N° 924/1997
02/12/1997
Lei
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as despesas necessárias …

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N° 922/1997
26/11/1997
Lei
Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial do Município …

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N° 921/1997
12/11/1997
Lei
Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências.

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N° 920/1997
15/10/1997
Lei
Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a …

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