Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 919/1997
15/10/1997 |
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo … |
Municipal |
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N° 918/1997
09/10/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva … |
Municipal |
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N° 916/1997
23/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base … |
Municipal |
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N° 4/1997
02/09/1997 |
Resolução
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do … |
Municipal |
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N° 915/1997
21/08/1997 |
Lei
Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 914/1997
21/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização … |
Municipal |
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N° 913/1997
07/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a … |
Municipal |
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N° 912/1997
07/08/1997 |
Lei
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta … |
Municipal |
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N° 911/1997
07/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços … |
Municipal |
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N° 910/1997
14/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá … |
Municipal |
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N° 909/1997
25/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE … |
Municipal |
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N° 908/1997
25/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
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N° 907/1997
25/06/1997 |
Lei
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras … |
Municipal |
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N° 906/1997
19/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/1997
10/06/1997 |
Resolução
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 905/1997
22/05/1997 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 904/1997
15/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município … |
Municipal |
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N° 903/1997
05/05/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 902/1997
17/04/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 901/1997
24/03/1997 |
Lei
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia … |
Municipal |
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