Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 919/1997
15/10/1997
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo …

Municipal

> link externo
N° 918/1997
09/10/1997
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva …

Municipal

> link externo
N° 916/1997
23/09/1997
Lei
Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base …

Municipal

> link externo
N° 4/1997
02/09/1997
Resolução
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do …

Municipal

> ver mais
N° 915/1997
21/08/1997
Lei
Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 914/1997
21/08/1997
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização …

Municipal

> link externo
N° 913/1997
07/08/1997
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …

Municipal

> link externo
N° 912/1997
07/08/1997
Lei
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta …

Municipal

> link externo
N° 911/1997
07/08/1997
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços …

Municipal

> link externo
N° 910/1997
14/07/1997
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …

Municipal

> link externo
N° 909/1997
25/06/1997
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE …

Municipal

> link externo
N° 908/1997
25/06/1997
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Municipal

> link externo
N° 907/1997
25/06/1997
Lei
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras …

Municipal

> link externo
N° 906/1997
19/06/1997
Lei
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1/1997
10/06/1997
Resolução
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 905/1997
22/05/1997
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …

Municipal

> link externo
N° 904/1997
15/05/1997
Lei
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município …

Municipal

> link externo
N° 903/1997
05/05/1997
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …

Municipal

> link externo
N° 902/1997
17/04/1997
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …

Municipal

> link externo
N° 901/1997
24/03/1997
Lei
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.