Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 928/1997
08/01/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, sua Estrutura, Plano de Classificação de … |
Municipal |
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N° 899/1996
06/12/1996 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, … |
Municipal |
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N° 898/1996
09/10/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 897/1996
05/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá … |
Municipal |
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N° 896/1996
26/06/1996 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio … |
Municipal |
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N° 895/1996
26/06/1996 |
Lei
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de … |
Municipal |
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N° 894/1996
26/06/1996 |
Lei
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social … |
Municipal |
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N° 893/1996
24/05/1996 |
Lei
Regulamento o §1° do Art. 49 da Lei Orgânica do Municipio, que … |
Municipal |
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N° 892/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 891/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 890/1996
10/05/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir, adicional vigente orçamento, o … |
Municipal |
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N° 889/1996
18/04/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 888/1996
18/04/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 1/1996
10/04/1996 |
Resolução
Dispõe que os membros do Poder Legislativo e Servidores são proibidos de … |
Municipal |
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N° 887/1996
12/03/1996 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco … |
Municipal |
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N° 886/1996
09/01/1996 |
Lei
Institui o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 885/1996
09/01/1996 |
Lei
Cria o Conselho de Assistência Social CMAS e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/1995
17/01/1995 |
Resolução
Determina local para o funcionamento da Câmara Municipal de Senador Pompeu - … |
Municipal |
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N° 7/1994
07/06/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
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N° 6/1994
03/05/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
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