Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.038/2001
28/11/2001 |
Lei
Dá nova denominação à Rua: Bernardo Cavalcante, sita no Centro desta urbe, … |
Municipal |
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N° 1.037/2001
28/11/2001 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.036/2001
19/11/2001 |
Lei
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias … |
Municipal |
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N° 1.035/2001
01/11/2001 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação … |
Municipal |
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N° 1.034/2001
06/09/2001 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a CAIXA … |
Municipal |
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N° 2/2001
21/08/2001 |
Resolução
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, à Vereadora Sônia Maria … |
Municipal |
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N° 1.033/2001
10/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.002 e … |
Municipal |
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N° 1.032/2001
20/07/2001 |
Lei
ACRESCE À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO DEFINIDA … |
Municipal |
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N° 1.031/2001
20/07/2001 |
Lei
Altera os Incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei … |
Municipal |
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N° 1.030/2001
04/07/2001 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a investir em benfeitorias no imóvel … |
Municipal |
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N° 1.029/2001
19/06/2001 |
Lei
Denomina de RUA ANTÔNIO JOSÉ AOD SANTOS, a Rua que fica ao … |
Municipal |
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N° 1.028/2001
19/06/2001 |
Lei
Denomina de RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA a Rua que fica ao … |
Municipal |
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N° 1.027/2001
19/06/2001 |
Lei
Denomina de RUA FRANCISCO SERAFIM DO Ó a rua que dá acesso … |
Municipal |
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N° 1.026/2001
19/06/2001 |
Lei
Atribui nome à conhecida Rua que dá acesso à quadra esportiva do … |
Municipal |
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N° 1.025/2001
19/06/2001 |
Lei
Atribui nome à conhecida Rua do corredor, no Distrito de Bonfim, neste … |
Municipal |
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N° 1.024/2001
19/06/2001 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação dos … |
Municipal |
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N° 1.023/2001
19/06/2001 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.022/2001
23/04/2001 |
Lei
Denomina de RUA: MILTON LIRA LIMA a Rua de nova Caixa D'Água, … |
Municipal |
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N° 1.021/2001
23/04/2001 |
Lei
Denomina de RUA: JOSÉ COSTA LINHARES a Rua da antiga Caixa D'água, … |
Municipal |
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N° 1.020/2001
23/04/2001 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a subvencionar os programas Municipais de … |
Municipal |
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Total de 907 registros