Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.019/2001
23/04/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, … |
Municipal |
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N° 1.018/2001
17/04/2001 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com Associação Vida … |
Municipal |
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N° 1.017/2001
17/04/2001 |
Lei
Atribui nome à Rua: Sem Denominação Oficial, sita no Distrito de Senhor … |
Municipal |
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N° 1.016/2001
17/04/2001 |
Lei
Atribui noma à Rua: Sem Denominação Oficial, sita no Distrito de Senhor … |
Municipal |
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N° 1/2001
17/04/2001 |
Resolução
Cria cargos de provimento de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Senador … |
Municipal |
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N° 1.015/2001
22/03/2001 |
Lei
Contempla e dispõe sobre o transporte coletivo para estudantes universitários e de … |
Municipal |
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N° 1.014/2001
14/02/2001 |
Lei
Altera o caput do Art. 3°, juntamente com seus parágrafos 2°, 3°, … |
Municipal |
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N° 1.013/2000
13/12/2000 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Senador … |
Municipal |
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N° 1.012/2000
07/12/2000 |
Lei
Dá nova denominação à Travessa: Abílio Gurgel, sita no centro desta urbe, … |
Municipal |
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N° 1.011/2000
23/11/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 1.010/2000
03/11/2000 |
Lei
Denomina de Rua: Aurélio Vitoriano de Oliveira, a Rua Sem Denominação Oficial, … |
Municipal |
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N° 1.009/2000
08/09/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 1.005/2000
20/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 … |
Municipal |
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N° 1004/2000
30/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria … |
Municipal |
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N° 1003/2000
12/05/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1002/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA … |
Municipal |
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N° 1001/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade … |
Municipal |
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N° 1000/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação … |
Municipal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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Total de 907 registros