Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.562/2019
27/11/2019 |
Lei
DENOMINA O CEMITÉRIO DO DISTRITO LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Municipal |
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N° 1.561/2019
27/11/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.560/2019
09/10/2019 |
Lei
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de … |
Municipal |
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N° 1.559/2019
09/10/2019 |
Lei
Denomina uma quadra poliesportiva da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de … |
Municipal |
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N° 1.558/2019
09/10/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE COMBATE À POBREZA E … |
Municipal |
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N° 1.557/2019
09/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a proteção de cães e gatos no município de Senador … |
Municipal |
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N° 1.556/2019
09/10/2019 |
Lei
ACRESCENTA EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1.555/2019
09/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO … |
Municipal |
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N° 1.554/2019
04/10/2019 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Alterando o trecho hoje denominado de … |
Municipal |
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N° 1.553/2019
25/09/2019 |
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.552/2019
20/09/2019 |
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 1.551/2019
19/09/2019 |
Lei
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento … |
Municipal |
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N° 1.550/2019
19/09/2019 |
Lei
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de … |
Municipal |
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N° 1.549/2019
12/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO … |
Municipal |
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N° 1.548/2019
12/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1.547/2019
04/09/2019 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1.546/2019
30/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANVERSAL E INTERDISCIPLINAR O CONTEÚDO "HISTÓRIA … |
Municipal |
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N° 1.545/2019
30/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA … |
Municipal |
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N° 1.544/2019
26/08/2019 |
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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