Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.550/2019
19/09/2019 |
Lei
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de … |
Municipal |
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N° 1.549/2019
12/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO … |
Municipal |
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N° 1.548/2019
12/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1.547/2019
04/09/2019 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1.546/2019
30/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FORMA TRANVERSAL E INTERDISCIPLINAR O CONTEÚDO "HISTÓRIA … |
Municipal |
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N° 1.545/2019
30/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA … |
Municipal |
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N° 1.544/2019
26/08/2019 |
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1.543/2019
21/08/2019 |
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.542/2019
16/08/2019 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E … |
Municipal |
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N° 2/2019
13/08/2019 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON da Câmara e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.541/2019
01/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1.540/2019
26/06/2019 |
Lei
ALTERA O ART. 227, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.464/2017, DE 11 … |
Municipal |
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N° 1.539/2019
26/06/2019 |
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 1.538/2019
24/06/2019 |
Lei
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.537/2019
24/06/2019 |
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.536/2019
12/06/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADESC - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES … |
Municipal |
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N° 1.535/2019
23/05/2019 |
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1.534/2019
03/05/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1.533/2019
02/04/2019 |
Lei
ACRESCENTA EVENTOS AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1.532/2019
27/03/2019 |
Lei
Autoriza a abertuta de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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