Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.531/2019
27/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE … |
Municipal |
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N° 1.530/2019
27/03/2019 |
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1.529/2019
22/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE … |
Municipal |
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N° 1.528/2019
22/02/2019 |
Lei
"Denomina uma via da Zona Rural de Senador Pompeu - CE, Distrito … |
Municipal |
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N° 1.527/2019
22/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES … |
Municipal |
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N° 1.526/2019
22/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ … |
Municipal |
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N° 1.525/2019
13/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1/2019
12/02/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e serviço ao consumidor … |
Municipal |
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N° 1.524/2019
07/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES … |
Municipal |
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N° 1.523/2019
07/02/2019 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
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N° 1.522/2019
07/02/2019 |
Lei
Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e altera os art. 14 e … |
Municipal |
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N° 1.521/2019
07/02/2019 |
Lei
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 1.520/2019
07/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários da Dívida Ativa do Município … |
Municipal |
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N° 1.519/2019
07/02/2019 |
Lei
Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar … |
Municipal |
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N° 1.518/2018
14/12/2018 |
Lei
DIPÕE SOBRE O REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO … |
Municipal |
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N° 1.517/2018
30/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO DEMOLAY" NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES … |
Municipal |
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N° 5/2018
27/11/2018 |
Resolução
Dispõe sobre o procedimento de votação da Mesa Diretora da Câmara de … |
Municipal |
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N° 1.516/2018
14/11/2018 |
Lei
"Nomear um Cemitério no Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador … |
Municipal |
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N° 1.515/2018
14/11/2018 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.350/2013, que … |
Municipal |
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N° 1.514/2018
01/11/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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