Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.488/2018
30/05/2018
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.487/2018
17/05/2018
Lei
DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL …

Municipal

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N° 1.486/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …

Municipal

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N° 1.485/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE LAGOA NOVA …

Municipal

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N° 1.484/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU - CE, DISTRITO …

Municipal

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N° 1.483/2018
09/05/2018
Lei
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE SENADOR POMPEU - CE, BAIRRO …

Municipal

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N° 1.482/2018
09/05/2018
Lei
ALTERA O ART. 227, DA LEI MUNICIPAL N° 1.464/2017, DE 11 DE …

Municipal

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N° 1.481/2018
09/05/2018
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria de …

Municipal

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N° 1.480/2018
19/04/2018
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá …

Municipal

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N° 1.479/2018
04/04/2018
Lei
Delimita o Perímetro Territorial do Distrito de Lagoa Nova, zona rural de …

Municipal

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N° 1.478/2018
04/04/2018
Lei
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO …

Municipal

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N° 1.477/2018
04/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1.476/2018
16/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO …

Municipal

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N° 1.475/2018
07/03/2018
Lei
Fixa o vencimento-base dos profissionais do magistério do Município se Senador Pompeu …

Municipal

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N° 1.474/2018
28/02/2018
Lei
Denomina uma via pública de zona rural de Senador Pompeu-CE, Distrito de …

Municipal

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N° 1.473/2018
28/02/2018
Lei
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu-CE, Distrito de …

Municipal

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N° 1.472/2018
28/02/2018
Lei
Altera os artigos 6° e 9°, da Lei Municipal n.° 1.197/2009, de …

Municipal

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N° 1.471/2018
28/02/2018
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.470/2018
28/02/2018
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR, ESTADO DE CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM …

Municipal

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N° 2/2018
27/02/2018
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo aos membros …

Municipal

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