Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.438/2017
24/04/2017 |
Lei
Fixa o reajsute dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - Professores de … |
Municipal |
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N° 1.437/2017
19/04/2017 |
Lei
Altera os artigos 17, 36 e 53, da Lei 1.178/2008 - Plano … |
Municipal |
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N° 1.436/2017
06/04/2017 |
Lei
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA … |
Municipal |
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N° 1.435/2017
30/03/2017 |
Lei
Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 1.178, de 02 de … |
Municipal |
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N° 1.434/2017
29/03/2017 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Senador Pompeu, o crédito … |
Municipal |
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N° 1/2017
07/03/2017 |
Emenda à Lei Orgânica
Altera o art. 14, § 1° e art. 36, § 3° da … |
Municipal |
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N° 1.433/2017
23/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a repadronizção e fixação da remuneração dos servidores comissionados da … |
Municipal |
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N° 1.432/2016
25/11/2016 |
Lei
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Municipal |
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N° 1.431/2016
24/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ … |
Municipal |
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N° 1.430/2016
24/11/2016 |
Lei
FIXA DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E … |
Municipal |
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N° 1.429/2016
10/11/2016 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO … |
Municipal |
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N° 3/2016
29/09/2016 |
Resolução
Fixa o subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.428/2016
30/06/2016 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.427/2016
08/06/2016 |
Lei
ALTERA A LEI 1.178/08 E 1.2661/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E … |
Municipal |
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N° 1.426/2016
08/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO … |
Municipal |
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N° 1.425/2016
19/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "J" NO CONJUNTO COHAB … |
Municipal |
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N° 1.424/2016
29/04/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO Á GESTÃO INTEGRADA EM … |
Municipal |
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N° 1.423/2016
30/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 1.422/2016
30/03/2016 |
Lei
REAJUSTAR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS DAS NOMECLATURAS: SECRETÁRIO DO GABINETE, … |
Municipal |
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N° 1.421/2016
16/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR AGOSTINHO MARINHO PARA … |
Municipal |
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