Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.403/2015
06/05/2015
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …

Municipal

> link externo
N° 4/2015
30/04/2015
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de cidadania Senadorpompeuense ao Sr. Antônio Francisco …

Municipal

> ver mais
N° 3/2015
30/04/2015
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania de Senadorpompeuense ao sr. Cláudio …

Municipal

> ver mais
N° 2/2015
26/03/2015
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pompeuense ao sr. Valter de …

Municipal

> ver mais
N° 1/2015
26/03/2015
Resolução
Dispõe sobre a outorga de .Título de Cidadania Senadorpomeuense ao Sr. João …

Municipal

> ver mais
N° 1.402/2015
18/03/2015
Lei
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …

Municipal

> link externo
N° 1.401/2015
18/03/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE …

Municipal

> link externo
N° 1.400/2015
18/03/2015
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES …

Municipal

> link externo
N° 1.399/2015
11/03/2015
Lei
Cria a Coordenação do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil (PETI) e …

Municipal

> link externo
N° 1.398/2015
11/03/2015
Lei
Institui a Semanda do Bebê no Município de Senador Pompeu - Ce …

Municipal

> link externo
N° 1.397/2015
11/02/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA FINS …

Municipal

> link externo
N° 1.396/2015
11/02/2015
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> link externo
N° 1.395/2015
11/02/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.394/2015
11/02/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Senador Pompeu (Concidade/Seandor Pompeu), e …

Municipal

> link externo
N° 1.393/2014
15/12/2014
Lei
Autoriza a celebração de aditivo ao Convênio existente entre o Município de …

Municipal

> link externo
N° 1.392/2014
15/12/2014
Lei
Alteram os vencimentos do Pscopedagogo (a) Fonoaudiólogo (a) e do Educador Físico, …

Municipal

> link externo
N° 1.361/2013
03/12/2014
Lei
EMENTA: "Institui a Gratificação de Atividade aos servidores públicos municipais que indica …

Municipal

> link externo
N° 1.391/2014
27/11/2014
Lei
Denomina o logradouro público, que menciona e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.390/2014
27/11/2014
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

Municipal

> link externo
N° 1.389/2014
09/10/2014
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.