Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.403/2015
06/05/2015 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E … |
Municipal |
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N° 4/2015
30/04/2015 |
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de cidadania Senadorpompeuense ao Sr. Antônio Francisco … |
Municipal |
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N° 3/2015
30/04/2015 |
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadania de Senadorpompeuense ao sr. Cláudio … |
Municipal |
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N° 2/2015
26/03/2015 |
Resolução
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pompeuense ao sr. Valter de … |
Municipal |
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N° 1/2015
26/03/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a outorga de .Título de Cidadania Senadorpomeuense ao Sr. João … |
Municipal |
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N° 1.402/2015
18/03/2015 |
Lei
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA … |
Municipal |
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N° 1.401/2015
18/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE … |
Municipal |
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N° 1.400/2015
18/03/2015 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES … |
Municipal |
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N° 1.399/2015
11/03/2015 |
Lei
Cria a Coordenação do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil (PETI) e … |
Municipal |
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N° 1.398/2015
11/03/2015 |
Lei
Institui a Semanda do Bebê no Município de Senador Pompeu - Ce … |
Municipal |
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N° 1.397/2015
11/02/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA FINS … |
Municipal |
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N° 1.396/2015
11/02/2015 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.395/2015
11/02/2015 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.394/2015
11/02/2015 |
Lei
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Senador Pompeu (Concidade/Seandor Pompeu), e … |
Municipal |
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N° 1.393/2014
15/12/2014 |
Lei
Autoriza a celebração de aditivo ao Convênio existente entre o Município de … |
Municipal |
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N° 1.392/2014
15/12/2014 |
Lei
Alteram os vencimentos do Pscopedagogo (a) Fonoaudiólogo (a) e do Educador Físico, … |
Municipal |
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N° 1.361/2013
03/12/2014 |
Lei
EMENTA: "Institui a Gratificação de Atividade aos servidores públicos municipais que indica … |
Municipal |
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N° 1.391/2014
27/11/2014 |
Lei
Denomina o logradouro público, que menciona e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.390/2014
27/11/2014 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.389/2014
09/10/2014 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA … |
Municipal |
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