Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1664/2022
29/09/2022
Lei
Nomeia a Rua Joaquim Antônio de Souza (Joaquim do Peixe) e dá …

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N° 1663/2022
22/09/2022
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

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N° 1662/2022
08/09/2022
Lei
Dispõe sobre instituir “O DIA DO(A) ESCRITOR(A) SENADORENSE” no município de Senador …

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N° 1661/2022
08/09/2022
Lei
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO …

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N° 1660/2022
31/08/2022
Lei
ALTERA A SIGLA DA EEF MOREIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 1659/2022
24/08/2022
Lei
Denomina o Pavilhão 2 de Bovinos do Parque de Exposição Agostinho Alves …

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N° 1658/2022
24/08/2022
Lei
Denomina o Pavilhão de Ovinos e Caprinos do Parque de Exposição Agostinho …

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N° 1657/2022
24/08/2022
Lei
INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS …

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N° 1656/2022
24/08/2022
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

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N° 1655/2022
10/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …

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N° 1654/2022
03/08/2022
Lei
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E …

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N° 1653/2022
30/06/2022
Lei
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE …

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N° 3/2022
28/06/2022
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE PARA AUSENTAR-SE …

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N° 1652/2022
23/06/2022
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO …

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N° 1651/2022
15/06/2022
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.

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N° 1650/2022
01/06/2022
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXECICÍO FINANCEIRA DE …

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N° 1649/2022
18/05/2022
Lei
DISPÔE SOBRE O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E …

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N° 1648/2022
27/04/2022
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ …

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N° 1647/2022
30/03/2022
Lei
Dispõe sobre o impedimento da alteração de nomes de logradouros, obras, praças, …

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N° 1646/2022
30/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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