Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.360/2013
03/12/2013 |
Lei
Altera a redação do parágrafo único do art. 119, anexo III, acrescenta … |
Municipal |
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N° 1.359/2013
02/12/2013 |
Lei
ALTERA A LEI N° 1.178/2008 E 1.262/2011 - PLANO DE CARGOS E … |
Municipal |
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N° 1.358/2013
22/11/2013 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.357/2013
22/11/2013 |
Lei
Estabelece modificações na Lei Municipal n° 1.345/2013 que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA … |
Municipal |
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N° 1.356/2013
07/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Raquel Linhares localizada … |
Municipal |
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N° 1.355/2013
22/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1.354/2013
15/10/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO INDUSTRIAL DO DISTRITO DO BONFIM - … |
Municipal |
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N° 1.353/2013
02/10/2013 |
Lei
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, À LEI FEDERAL … |
Municipal |
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N° 1.352/2013
02/10/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Líder Comunitário e dá … |
Municipal |
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N° 1.351/2013
02/10/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de nome a UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 1.350/2013
02/10/2013 |
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Senador Pompeu e dá … |
Municipal |
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N° 1.349/2013
02/10/2013 |
Lei
Define normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço … |
Municipal |
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N° 1.348/2013
28/08/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde … |
Municipal |
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N° 1.347/2013
21/08/2013 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 1.346/2013
23/07/2013 |
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.345/2013
28/06/2013 |
Lei
Estabelece a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Senador Pompeu, define suas unidades … |
Municipal |
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N° 1.344/2013
12/06/2013 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM … |
Municipal |
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N° 1.343/2013
12/06/2013 |
Lei
ESTABELECE PAGAMENTO DE INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.342/2013
07/06/2013 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO; REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.331/2013 … |
Municipal |
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N° 1.341/2013
27/05/2013 |
Lei
REVOGA A LEI 1.255/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA O CHEFE DO … |
Municipal |
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Total de 902 registros