Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.307/2012
29/05/2012 |
Lei
Altera o art. 2° da Lei Municipal 1.301/2012 na forma que indica … |
Municipal |
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N° 7.724/2012
16/05/2012 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 1.306/2012
04/05/2012 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Instituto Humaitá … |
Municipal |
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N° 1.305/2012
04/05/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE … |
Municipal |
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N° 1.304/2012
04/05/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 1.303/2012
02/05/2012 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins lucrativos de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 1.302/2012
04/04/2012 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para profissionais do magistério público … |
Municipal |
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N° 1.301/2012
04/04/2012 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos auxiliares de enfermagem e de … |
Municipal |
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N° 1.300/2012
04/04/2012 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas categorias Profissionais, … |
Municipal |
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N° 1.299/2012
04/04/2012 |
Lei
Fixa os valores remuneratórios dos Cargos em Comissão CC5 e CC6 (Conselho … |
Municipal |
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N° 1.298/2012
23/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 1.297/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Administração Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.296/2012
22/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1.295/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a normatização de pagamento de pagamento de Ajudas de Custos … |
Municipal |
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N° 1.294/2012
22/03/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Município de Senador Pompeu, e dá … |
Municipal |
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N° 1.293/2012
07/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertuta de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1.292/2012
28/02/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes … |
Municipal |
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N° 1.291/2012
04/01/2012 |
Lei
Altera os incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei … |
Municipal |
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N° 1.290/2012
04/01/2012 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.289/2011
30/12/2011 |
Lei
Dipõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse … |
Municipal |
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