Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.288/2011
29/11/2011 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.287/2011
29/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos. |
Municipal |
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N° 1.286/2011
29/11/2011 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Assossiação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.285/2011
29/11/2011 |
Lei
Institui gratificação temporaria para os coordenadores e aplicadores do exame nacional do … |
Municipal |
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N° 12.527/2011
18/11/2011 |
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º … |
Federal |
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N° 1.284/2011
11/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de … |
Municipal |
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N° 1.283/2011
11/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, e … |
Municipal |
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N° 3/2011
01/11/2011 |
Resolução
Institui as sessões itinerantes da Câmara Municipal de Senador Pompeu e dá … |
Municipal |
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N° 2/2011
01/11/2011 |
Resolução
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu a VDP - … |
Municipal |
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N° 1/2011
01/11/2011 |
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu ( Resolução … |
Municipal |
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N° 1.281/2011
05/10/2011 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas categorias Profissionais, … |
Municipal |
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N° 1.280/2011
04/10/2011 |
Lei
Concede permissão para o Poder Executivo firmar Contrato de Parcelamento com a … |
Municipal |
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N° 1.279/2011
26/09/2011 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAMISP - … |
Municipal |
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N° 1.282/2011
25/09/2011 |
Lei
Cria a OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, e … |
Municipal |
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N° 1.278/2011
20/09/2011 |
Lei
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Senador Pompeu … |
Municipal |
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N° 1.277/2011
20/09/2011 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar segundo aditivo ao contrato de comodato … |
Municipal |
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N° 1.276/2011
01/08/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da … |
Municipal |
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N° 1.275/2011
14/07/2011 |
Lei
Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.274/2011
14/07/2011 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a solicitar parcelamento de débitos do PASEP, na … |
Municipal |
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N° 1.273/2011
04/07/2011 |
Lei
Cria a Gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento do profissional do Magistério e … |
Municipal |
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