Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.252/2010
14/12/2010 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.251/2010
14/12/2010 |
Lei
Autoriza cessão de uso da "Casa do Mel" à COSENA e dá … |
Municipal |
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N° 1.250/2010
10/11/2010 |
Lei
Altera a composição do Conselho do FUNDEB prevista na Lei Municipal n° … |
Municipal |
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N° 1.249/2010
30/09/2010 |
Lei
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal ao Banco do Nordeste … |
Municipal |
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N° 3/2010
14/09/2010 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custos aos membros … |
Municipal |
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N° 1.248/2010
25/08/2010 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito, a Primeira Igreja … |
Municipal |
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N° 1.247/2010
05/07/2010 |
Lei
Prorroga, no âmbito do Município de Senador Pompeu , o prazo de … |
Municipal |
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N° 1.246/2010
05/07/2010 |
Lei
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e … |
Municipal |
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N° 1.245/2010
05/07/2010 |
Lei
Reajusta o valor do Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde. |
Municipal |
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N° 1.244/2010
05/07/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu no … |
Municipal |
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N° 1.243/2010
05/07/2010 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária … |
Municipal |
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N° 1.242/2010
11/06/2010 |
Lei
Cria o Instituto de Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu - … |
Municipal |
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N° 1.241/2010
07/06/2010 |
Lei
Atribui nome à Escola Ensino Profissionalizante de Senador Pompeu - CEJOVEM de … |
Municipal |
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N° 1.240/2010
31/05/2010 |
Lei
Assegura vencimento-base aos profissionais do magistério público municipal compatível com o piso … |
Municipal |
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N° 1.239/2010
21/05/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de São Joaquim do … |
Municipal |
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N° 7.185/2010
20/05/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração … |
Federal |
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N° 1.237/2010
06/05/2010 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.236/2010
05/05/2010 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal, mediante alienação, o bem imóvel que indica, … |
Municipal |
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N° 1.235/2010
16/04/2010 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para Fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.234/2010
16/04/2010 |
Lei
Denomina a artéria que fica por trás da Travessa no Loteamento Novo, … |
Municipal |
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