Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.112/2005
30/12/2005
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

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N° 1.111/2005
27/12/2005
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio …

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N° 1.110/2005
28/10/2005
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em obras públicas …

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N° 1.109/2005
28/10/2005
Lei
Altera o artigo 6°. da Lei Municipal n° 987, de 17 de …

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N° 1.107/2005
31/08/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE …

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N° 1.105/2005
31/08/2005
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, Criar e Incluir …

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N° 1.103/2005
31/08/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Empresa Brasileira de …

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N° 1.101/2005
08/08/2005
Lei
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas do município advertindo sobre …

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N° 1.100/2005
25/07/2005
Lei
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade de artigos 63 a …

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N° 1.099/2005
25/07/2005
Lei
Ajusta vencimento de cargo efetivo de Médicos - PSF, previsto no item …

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N° 1.090/2005
25/07/2005
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

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N° 1.098/2005
07/07/2005
Lei
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação …

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N° 1.097/2005
04/07/2005
Lei
Dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos municipais de Senador …

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N° 1.096/2005
04/07/2005
Lei
Cria o Banco Municipal de Alimentos de Senador Pompeu - BMASP e …

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N° 1.095/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco …

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N° 1.094/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria da Segurança …

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N° 1.093/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer teto mínimo de vencimentos …

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N° 1.092/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Assossiação de Proteção …

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N° 1.089/2005
19/06/2005
Lei
Dispõe sobre a aplicação de SUPRIMENTOS DE FUNDOS a servidores e dá …

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N° 1.088/2005
19/06/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Estado do Ceará, …

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