Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.080/2005
23/05/2005 |
Lei
Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional … |
Municipal |
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N° 1.079/2005
17/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais … |
Municipal |
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N° 1/2005
04/05/2005 |
Resolução
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar o serviço móvel celular … |
Municipal |
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N° 1.077/2005
03/05/2005 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar contrato de … |
Municipal |
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N° 1.076/2004
07/12/2004 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais … |
Municipal |
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N° 1.075/2004
28/09/2004 |
Lei
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2005 à 2008 e … |
Municipal |
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N° 4/2004
21/09/2004 |
Resolução
Dá nova redação ao Art. 17, do Título II, Capítulo I, da … |
Municipal |
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N° 1.074/2004
26/08/2004 |
Lei
Altera a Redação de alguns dispositivos da Lei Municipal N° 1.067/2004, datada … |
Municipal |
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N° 4A/2004
20/07/2004 |
Resolução
Fica mantido o número de dezessete cadeiras do Poder Legislativo municipal. |
Municipal |
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N° 1.073/2004
13/07/2004 |
Lei
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de ano de … |
Municipal |
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N° 1.072/2004
16/06/2004 |
Lei
Denomina a artéria (sem nome) que se dá continuação à Rua Professora … |
Municipal |
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N° 1.071/2004
16/06/2004 |
Lei
Autoriza o parcelamento de débito da iluminação pública municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.070/2004
17/05/2004 |
Lei
Atribui nome à Policlínica Municipal, situada a Av. Francisco França Cambraia N° … |
Municipal |
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N° 1.069/2004
14/05/2004 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Título Pública à Instituições de Natureza Privada, … |
Municipal |
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N° 1.068/2004
12/04/2004 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSICUAÇÃO VIDA … |
Municipal |
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N° 1.067/2004
17/03/2004 |
Lei
Autoriza a concessão com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do … |
Municipal |
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N° 3/2004
16/03/2004 |
Resolução
Fixa o calendário de audiências públicas na forma que determina o Art. … |
Municipal |
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N° 2/2004
03/02/2004 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Vereadores para o exercício de 2004, e fixa … |
Municipal |
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N° 1/2004
03/02/2004 |
Resolução
Altera a remuneração dos caros em provimento da Comissão do Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 1.066/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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