Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.052/2003
21/02/2003 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES … |
Municipal |
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N° 3/2003
11/02/2003 |
Resolução
Altera a remuneração dos cargos em provimento em Comissão de Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 2/2003
11/02/2003 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros … |
Municipal |
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N° 1/2003
11/02/2003 |
Resolução
Autoriza os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu , … |
Municipal |
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N° 1.051/2002
16/12/2002 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Pompeu, … |
Municipal |
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N° 1.050/2002
18/10/2002 |
Lei
Atribui à NOVA ALA, constituída de salas, cantina, banheiros e casa para … |
Municipal |
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N° 10.520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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N° 1.049/2002
26/06/2002 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 … |
Municipal |
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N° 1.048/2002
26/06/2002 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 6/2002
25/06/2002 |
Resolução
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Francisco de … |
Municipal |
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N° 5/2002
18/06/2002 |
Resolução
Conceder licença de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos … |
Municipal |
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N° 4/2002
18/06/2002 |
Resolução
Conceder licença por 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse … |
Municipal |
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N° 1.047/2002
29/05/2002 |
Lei
Cria, no âmbito do Município de Senador Pompeu(CE), o Projeto Agenda 21 … |
Municipal |
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N° 1.046/2002
21/03/2002 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com Associação Vida … |
Municipal |
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N° 1.045/2002
21/03/2002 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação … |
Municipal |
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N° 1.044/2002
21/03/2002 |
Lei
Autoriza a DOAÇÃO do sistema de adução e tratamento d'água do Distrito … |
Municipal |
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N° 1.043/2002
21/03/2002 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação dos … |
Municipal |
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N° 2/2002
26/02/2002 |
Resolução
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu para … |
Municipal |
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N° 1/2002
26/02/2002 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros … |
Municipal |
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N° 1.042/2001
13/12/2001 |
Lei
Altera dispositivos da Lei 655/79 (Código Tributário do Município de Senador Pompeu) … |
Municipal |
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