Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1000/2000
12/05/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …

Municipal

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N° 101/2000
04/05/2000
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal …

Federal

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N° 999/2000
23/03/2000
Lei
Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. …

Municipal

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N° 998/2000
23/03/2000
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, …

Municipal

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N° 997/2000
23/03/2000
Lei
Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado …

Municipal

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N° 996/2000
24/02/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …

Municipal

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N° 995/2000
24/02/2000
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

Municipal

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N° 994/2000
22/02/2000
Lei
Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da Lei …

Municipal

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N° 993/2000
16/02/2000
Lei
Dá Nova denominação à Rua Santos Dumont, no centro da sede do …

Municipal

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N° 1/2000
14/02/2000
Resolução
Dá redação ao artigo 3º da Resolução n° 02 de 02/02;1993, que …

Municipal

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N° 992/2000
03/01/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 989/1999
17/11/1999
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …

Municipal

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N° 988/1999
17/11/1999
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …

Municipal

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N° 987/1999
17/11/1999
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Senador Pompeu, Estado …

Municipal

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N° 986/1999
24/09/1999
Lei
Denomina o prado sito nesta Urbe, de PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, popularmente …

Municipal

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N° 985/1999
24/09/1999
Lei
Fica denominado de Centro Educacional de Ensino Fundamental José Antônio de Souza, …

Municipal

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N° 984/1999
24/09/1999
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

Municipal

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N° 983/1999
17/09/1999
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fms de direito, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …

Municipal

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N° 982/1999
09/09/1999
Lei
Fica denominada de Rua: Josefa Clemente da Rocha, a artéria situada entre …

Municipal

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N° 981/1999
09/09/1999
Lei
Denomina a artéria que fica nas proximidades do Posto de Saúde Dr. …

Municipal

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