Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 928/1997
08/01/1997
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, sua Estrutura, Plano de Classificação de …

Municipal

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N° 9.394/1996
20/12/1996
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Federal

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N° 899/1996
06/12/1996
Lei
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, …

Municipal

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N° 898/1996
09/10/1996
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …

Municipal

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N° 897/1996
05/07/1996
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá …

Municipal

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N° 896/1996
26/06/1996
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio …

Municipal

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N° 895/1996
26/06/1996
Lei
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de …

Municipal

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N° 894/1996
26/06/1996
Lei
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social …

Municipal

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N° 893/1996
24/05/1996
Lei
Regulamento o §1° do Art. 49 da Lei Orgânica do Municipio, que …

Municipal

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N° 892/1996
10/05/1996
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação …

Municipal

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N° 891/1996
10/05/1996
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação …

Municipal

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N° 890/1996
10/05/1996
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir, adicional vigente orçamento, o …

Municipal

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N° 889/1996
18/04/1996
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação …

Municipal

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N° 888/1996
18/04/1996
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação …

Municipal

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N° 1/1996
10/04/1996
Resolução
Dispõe que os membros do Poder Legislativo e Servidores são proibidos de …

Municipal

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N° 887/1996
12/03/1996
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco …

Municipal

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N° 886/1996
09/01/1996
Lei
Institui o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Municipal

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N° 885/1996
09/01/1996
Lei
Cria o Conselho de Assistência Social CMAS e dá outras providências.

Municipal

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N° 1/1995
17/01/1995
Resolução
Determina local para o funcionamento da Câmara Municipal de Senador Pompeu - …

Municipal

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N° 7/1994
07/06/1994
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …

Municipal

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