Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/1999
23/02/1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em …

Municipal

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N° 961/1998
27/11/1998
Lei
Modifica o Art. 7°, Inciso 1, da Lei Municipal N.0 856, de …

Municipal

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N° 960/1998
27/11/1998
Lei
Revoga a Lei Municipal N.0 918, de 09 De outubro de 1997, …

Municipal

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N° 959/1998
26/11/1998
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …

Municipal

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N° 3/1998
24/11/1998
Emenda à Lei Orgânica
Da nova redação ao Parágrafo Único do art. 27, do Título II, …

Municipal

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N° 2/1998
24/11/1998
Emenda à Lei Orgânica
Dá nova redação ao § 3° do art. 18, do Título II, …

Municipal

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N° 958/1998
13/11/1998
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

Municipal

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N° 957/1998
03/11/1998
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 922, de 26 de Novembro de 1.997, …

Municipal

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N° 956/1998
03/11/1998
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …

Municipal

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N° 955/1998
21/10/1998
Lei
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 22 da Lei Municipal n ° 928, …

Municipal

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N° 954/1998
21/09/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce celebrar Convênio com a Delegacia Regional …

Municipal

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N° 3/1998
09/07/1998
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Título …

Municipal

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N° 945/1998
10/06/1998
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …

Municipal

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N° 944/1998
04/06/1998
Lei
Altera os artigos 9° , 1O e 12 da Lei Municipal Nº …

Municipal

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N° 943/1998
29/05/1998
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a ASSOCIAÇAO …

Municipal

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N° 942/1998
04/05/1998
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo …

Municipal

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N° 940/1998
24/04/1998
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de …

Municipal

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N° 939/1998
24/04/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a utilizar o valor de RSl00.000,00 …

Municipal

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N° 938/1998
24/04/1998
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a contrair empréstimo no valor de …

Municipal

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N° 2/1998
24/03/1998
Resolução
Dispõe sobrea a concessão de diárias aos senhores Vereadores e Servidores do …

Municipal

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