Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1/1998
24/03/1998 |
Resolução
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo fora de sua sede e … |
Municipal |
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N° 926/1997
08/12/1997 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A … |
Municipal |
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N° 925/1997
02/12/1997 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO … |
Municipal |
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N° 924/1997
02/12/1997 |
Lei
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as despesas necessárias … |
Municipal |
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N° 922/1997
26/11/1997 |
Lei
Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial do Município … |
Municipal |
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N° 921/1997
12/11/1997 |
Lei
Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 920/1997
15/10/1997 |
Lei
Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a … |
Municipal |
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N° 919/1997
15/10/1997 |
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo … |
Municipal |
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N° 918/1997
09/10/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva … |
Municipal |
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N° 916/1997
23/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base … |
Municipal |
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N° 4/1997
02/09/1997 |
Resolução
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do … |
Municipal |
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N° 915/1997
21/08/1997 |
Lei
Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 914/1997
21/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização … |
Municipal |
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N° 913/1997
07/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a … |
Municipal |
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N° 912/1997
07/08/1997 |
Lei
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta … |
Municipal |
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N° 911/1997
07/08/1997 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços … |
Municipal |
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N° 910/1997
14/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá … |
Municipal |
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N° 909/1997
25/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE … |
Municipal |
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N° 908/1997
25/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
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N° 907/1997
25/06/1997 |
Lei
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras … |
Municipal |
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