Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 6/1994
03/05/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/1994
05/04/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/1994
08/03/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/1994
01/02/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1994
03/01/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custos, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.742/1993
07/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 13/1993
03/12/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 12/1993
09/11/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 11/1993
19/10/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 10/1993
17/09/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9/1993
10/08/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.666/1993
21/06/1993 |
Lei
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7/1993
08/06/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/1993
23/03/1993 |
Resolução
Dispõe sobre o número de requerimento que poderão dá entrada na Câmara … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/1993
02/03/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/1993
02/02/1993 |
Resolução
Institui a tribuna livre, inserindo-se nas disposições preliminares dos capítulos das discussões … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14/1990
22/11/1990 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Senador Pompeu |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |
Estadual |
> link externo |
|
N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Federal |
> link externo |
Total de 841 registros