Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 906/1997
19/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/1997
10/06/1997 |
Resolução
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 905/1997
22/05/1997 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 904/1997
15/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município … |
Municipal |
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N° 903/1997
05/05/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 902/1997
17/04/1997 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 901/1997
24/03/1997 |
Lei
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia … |
Municipal |
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N° 9.452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
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N° 928/1997
08/01/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, sua Estrutura, Plano de Classificação de … |
Municipal |
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N° 9.394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
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N° 899/1996
06/12/1996 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, … |
Municipal |
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N° 898/1996
09/10/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 897/1996
05/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá … |
Municipal |
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N° 896/1996
26/06/1996 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio … |
Municipal |
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N° 895/1996
26/06/1996 |
Lei
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de … |
Municipal |
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N° 894/1996
26/06/1996 |
Lei
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Social … |
Municipal |
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N° 893/1996
24/05/1996 |
Lei
Regulamento o §1° do Art. 49 da Lei Orgânica do Municipio, que … |
Municipal |
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N° 892/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 891/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
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N° 890/1996
10/05/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir, adicional vigente orçamento, o … |
Municipal |
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