Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.580/2020
10/06/2020
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AÇUDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1.579/2020
10/06/2020
Lei
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL FILANTRÓPICO, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE …

Municipal

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N° 1.578/2020
22/04/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

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N° 1/2020
17/04/2020
Resolução
Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Senador Pompeu.

Municipal

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N° 1.577/2020
18/03/2020
Lei
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de …

Municipal

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N° 1.576/2020
20/02/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

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N° 1.575/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.574/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.573/2020
12/02/2020
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos …

Municipal

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N° 1.572/2020
12/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 1.571/2020
12/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 1.570/2020
12/02/2020
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, …

Municipal

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N° 1.569/2020
12/02/2020
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, …

Municipal

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N° 1.568/2020
12/02/2020
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

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N° 1.567/2019
11/12/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS …

Municipal

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N° 1.566/2019
28/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO …

Municipal

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N° 1.565/2019
28/11/2019
Lei
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DISPOSIÇÕES LEGAIS …

Municipal

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N° 1.564/2019
28/11/2019
Lei
MODIFICA O ART 1°, DA LEI 1.055, DE 22 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 1.563/2019
28/11/2019
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Municipal

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N° 1.562/2019
27/11/2019
Lei
DENOMINA O CEMITÉRIO DO DISTRITO LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Municipal

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